Imperícia médica

O município de Goiânia (GO) terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto normal, realizado na Maternidade Dona Iris, ficou com restos placentários no útero – retirados, apenas, 30 dias após o nascimento do bebê. A sentença é do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, que ponderou os transtornos sofridos pela paciente por causa da imperícia da equipe médica.

Minha Casa Minha Vida

Amanhã, dia 6, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública sobre “Vícios de construção em empreendimentos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida”. O debate faz parte do Centro de Inteligência da JFRN, que atua como prevenção de demandas.

Prisão de biomédica

O juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá (RJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Valéria dos Santos Reis, que se encontra foragida. O magistrado entendeu que não houve qualquer alteração que justificasse a soltura da acusada, conforme reivindicava a defesa de Valéria.

Obesidade mórbida

Um adolescente de 16 anos que sofre com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de ser submetido ao procedimento cirúrgico de gastroplastia (cirurgia bariátrica) a ser realizado pela Unimed Fortaleza. A decisão, por meio de liminar, é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Tam condenada

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para uma mãe e seu filho menor, que passaram série de contratempos em voos, resultando no atraso de mais de 24 horas ao destino. A decisão é do juiz Antônio Teixeira de Sousa, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

Negócios e Talentos

Os interessados em participar da 8ª edição da Feira de Negócios e Talentos do Poder Judiciário de Roraima podem fazer as inscrições na Diretoria do Fórum Criminal ou pelo telefone 3198-2644. A 8ª Edição da Feira de Negócios e Talentos do Poder Judiciário será realizada no dia 7 de dezembro de 2018 das 8h às 16h.

Seguro de vida

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, em benefício da autora, com o desconto das parcelas do prêmio em aberto.

Torcedor agredido

Os desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJJRS) mantiveram a indenização, por danos morais, a torcedor do Corinthians agredido em um jogo na Arena do Grêmio.