415 anos de reclusão

Mais de 415 anos de reclusão – esse é o total aproximado da somatória das penas aplicadas a 23 réus denunciados pelo Ministério Público de Goiás como integrantes de uma organização criminosa que atuava com roubo, receptação, desmanche e adulteração de veículos na Grande Goiânia. As condenações foram definidas em sentença proferida pelo juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, que julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelo promotor Roberto Corrêa, na denúncia oferecida em abril do ano passado, como resultado da Operação Zona Leste, deflagrada pela Polícia Civil.

Auxílio-moradia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.

Mães soltas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Golpe dos médicos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, denunciou uma nutricionista e quatro médicos sem especialização por crimes contra as relações de consumo e exercício ilegal da medicina. As irregularidades ocorreram em uma clínica no município, de propriedade da nutricionista. De acordo com a denúncia,…

Mães presas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar hoje (20) habeas corpus coletivo de Advogados em Direitos Humanos para grávidas e mães de crianças de até 12 anos. A decisão pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. O caso será julgado na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias…

Wadih é contra

O ex-presidente por duas vezes consecutivas da OAB do Rio de Janeiro e hoje deputado federal pelo PT-RJ, Wadih Damous foi um dos nove deputados do estado a votar contra o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio.

Operação Drácon

Um ano e seis meses depois de deflagrada a Operação Drácon, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) prestou seu primeiro depoimento como testemunha de acusação, nesta segunda-feira (19), na 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Depois de quase uma hora e meia, saiu acompanhada da sua advogada Daniela Tamanini.