Presídio semiaberto

O governador Jackson Barreto, de Sergipe assinou hoje (17) ordem de serviço para a construção de unidade prisional em regime semiaberto em Areia Branca. Com a construção da nova unidade, um investimento de R$ 36.275.568,51, Sergipe voltará a ter uma unidade de custódia no regime semiaberto. Presente à cerimonia, o presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade destacou a importância do ato . “O governo cumpriu o que foi acordado com a Ordem dos Advogados do Brasil. Não poderíamos avançar com o Estado sem um regime semiaberto”, afirmou.

Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator…

Ameaças identificadas

Os responsáveis por ameaças aos três desembargadores que julgarão o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), foram identificados, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O julgamento está marcado para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

Rezek e Velloso

Dois ministros aposentados do STF e ex-presidentes do TSE, os mineiros Francisco Rezek e Carlos Mário Velloso aniversariam esta semana. Rezek, natural de Cristina, que também ocupou por nove anos uma vaga na Corte Internacional da Haia, completa amanhã (18) 74 anos. Carlos Velloso, natural de Entre Rios de Minas e que foi presidente do…

Novo presídio

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, assina hoje(17) a ordem de serviço para construção do novo estabelecimento prisional no regime semiaberto no município de Areia Branca. O evento ocorrerá em Aracaju, às 10:30h, no Palácio de Despachos.

Auxílio-moradia

Saiu hoje (17) no Painel da Folha de S.Paulo: Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Eduardo Alves 78

O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter atuado em conluio com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha no esquema criminoso na Caixa.

Cunha 386

O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 386 anos de prisão por crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal.

Operação Manus

O processo da Operação Manus, em Natal (RN), onde há denúncia de suposto pagamento de propina para obra do estádio Arena das Dunas, entrou em uma nova fase. Estão sendo ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação. São mais de 100 testemunhas, entre acusação e defesa. O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, está ouvindo os depoimentos.

Duplo assassinato

O promotor Marcus Vinicus da Costa Leite, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), foi encontrado morto junto a sua mulher, Luciana Alves, hoje (16) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Luciana também era servidora do MP.