Anglo American

A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A e determinou a adoção de medidas emergenciais pela empresa em virtude do rompimento do mineroduto Minas-Rio no município de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. A decisão judicial estabelece o bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora. O objetivo é garantir a reparação e indenização dos danos sociais e ambientais causados.

Auxiliar de Mussi

O juiz catarinense Davidson Jahn Mello assumirá, no início de abril, o cargo de juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi no Tribunal Superior Eleitoral. Ele atuará também na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral já que, a partir do mês de agosto deste ano, o ministro Mussi comandará a Corregedoria Nacional Eleitoral. O juiz Davidson Mello disse…

Terrenos públicos

O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, em Goiás, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela prefeitura da cidade para dois sócios, o procurador Sérgio Ferreira Wanderley e o advogado Magno Marra Mendes, como forma de pagamento de honorários advocatícios.

Morte de desembargador

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Eduardo Andersen Espínola foi encontrado morto neste domingo (18) em seu apartamento no bairro Alto da Glória, em Curitiba. Segundo o TJ-PR, o desembargador tinha 70 anos e foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade em agosto de 2012.

Sport é o campeão

A polêmica que parece eterna sobre o campeão brasileiro de 1987 teve, enfim, um desfecho, ao menos judicialmente. Na última sexta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do sistema judicial brasileiro, deu ganho de causa ao Sport em última instância. Desta forma, o Flamengo não pode mais recorrer da decisão.

De olho no Contran

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para suspender um item da Resolução nº 726 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se do artigo que obriga os motoristas a realizar um curso teórico e uma prova a cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame médico já obrigatório.

Furto de moto

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou o Supermercado Araújo a pagar para J.G.S. o valor de sua motocicleta, com fundamento do importe estimado pela Tabela Fipe, furtada do estacionamento do empreendimento.

Trote em soldados

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS).

Carros de desembargadores

Como medida de segurança orientada pela assistência da Polícia Militar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os desembargadores cearenses passaram a circular em veículos oficiais sem a identificação original, as placas pretas, trocadas por placas normais, da cor cinza, desde o início desta semana.

Afonso Arinos e a bicicleta

O texto é do brilhante jornalista Severino Goes em sua página no Facebook: O amigo (jornalista) Inácio Muzzi é um grande contador de histórias. Todos que o conhecem sabem disso. Uma vez, ele soube que eu – assim como ele – não sei andar de bicicleta. Tá bom, gente. Nunca aprendi. Fazer o quê? Sou filho caçula, meus irmãos mais velhos viviam me sacaneando, estas coisas que você tem que contar para analistas etc etc.