Morte de civil

A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar realizará hoje (10), às 14h, a audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos.

Código Penal Militar

Um oficial-general foi absolvido por falta de provas após ser julgado na corte do Superior Tribunal Militar (STM). O Major-Brigadeiro era acusado do crime de falsidade ideológica, artigo 312 do Código Penal Militar, por suposto envolvimento em fraude durante a execução de obras situadas em diversos lugares do país. Na época dos fatos, o militar ocupava o cargo de Diretor de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG).

Desembargador na cadeia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20…

Maikon Leite

A 6ª turma do TRT da 2ª região (SP) acolheu parcialmente recurso interposto pelo jogador de futebol Maikon Leite, absolvendo-o de pagar quase R$ 80 mil de honorários sucumbenciais ao Palmeiras e o Sport Club do Recife. O colegiado também determinou que ele receba algumas verbas trabalhistas dos clubes.Maikon Leite atuou em vários clubes, com…

Justiça Inclusiva

Dentro do projeto Justiça Inclusiva, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá na próxima quinta-feira (11), às 9h30, uma ação no Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte, no bairro do Alecrim.

Audiência pública

Amanhã (10) será votado na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, no Senado Federal, o requerimento para realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o *”Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”*. O pedido é do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e foi construído a partir de reunião em Brasília com a diretoria do SINDISCOSE, sindicato representante da categoria no Estado de Sergipe.

Sorvete Solidário

Mesmo com a temperatura amena, para os padrões cuiabanos, a tarde deste domingo foi de intensa movimentação na sorveteria Matteo Gelato. Mais de 600 pessoas participaram do ‘Sorvete Solidário’ que doará toda a renda, da venda de casquinhas, em mão de obra para o plantio de mudas nativas doadas pelo Projeto Verde Novo do Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

Medalha Militar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O presidente em exercício do STM, José Barroso Filho, também participou da solenidade.

Universidade Pitágoras

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para condenar a Universidade Pitágoras a indenizar por danos morais, no valor de dez mil reais, estudante que concluiu com êxito o curso superior, mas foi considerado reprovado por falha no sistema.