“Pau de arara”

Uma audiência de conciliação realizada pela Comarca de Girau do Ponciano (AL) resultou no compromisso de extinguir o uso de caminhões pau de arara lotados para transportar alunos da rede pública municipal de Campo Grande, no Agreste de Alagoas. A sessão foi conduzida pelo juiz Allyson Jorge Lira de Amorim, titular da comarca.

Indulto de 2018

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, aprovou a minuta apresentada pelo relator do decreto de indulto de 2018, Márcio Schiefler Fontes, que é Conselheiro do CNJ e foi juiz auxiliar do falecido Ministro Teori Zavascki durante a Operação Lava Jato no STF.

Beijo da morte

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de Mickael Santos Vieira, com golpe de faca no pescoço, porque não queria ser beijada por ele. A ré foi condenada por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e foi admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).

Inspeção no TJ

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-PI. A inspeção terá início dia 22 de outubro e encerramento em 26 de outubro de 2018.

Morreu na prisão

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da…

Urna segura

O ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mineiro de Cristina, Francisco Rezek garantiu que não há insegurança na urna eletrônica. Segundo ele, a Justiça Eleitoral funciona de modo irrepreensível e o processo acontece com mais tecnologia, exatidão e rapidez.

Via videoconferência

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos. Quatro deles estão no presídio de Salvador e dois, no Conjunto Penal Masculino da capital.