Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Mulheres no carnaval

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza realizou mais uma atividade de conscientização acerca da Lei Maria da Penha. No último final de semana, os foliões que participaram do pré-carnaval receberam orientações sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial.

Jucá está livre

Saiu na Agência Globo:Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual…

O Brasil tem jeito ?

Dois ministros de peso do governo Temer fizeram diagnósticos aterradores sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e também em todo o país. Diante da crise, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, mandou um recado para as autoridades do país.

Passaporte no cartório

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

Governadora Frossard

Lideranças do PPS tentam convencer a juíza aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal Denise Frossard a ser candidata ao governo do Rio de Janeiro pelo partido, informa O Globo.Denise está afastada da vida pública desde 2006, quando foi derrotada no segundo turno por Sérgio Cabral, atualmente preso em Curitiba.

Filho de peixe …

Em uma história de conquistas e realizações, a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese) está celebrando 35 anos. A comemoração foi marcada pela entrega de homenagens aos sócios-fundadores e ex-presidentes da Apese. Uma das honrarias foi concedida ao ex-procurador do Estado, Divaldo Andrade, sócio-fundador da Apese e pai do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade.

Tributação amiga

Os 20.633 integrantes do Poder Judiciário recebem um total geral de R$10,57 bilhões em rendimentos, mas pagam apenas R$1,28 bilhão de Imposto de Renda, ou sejam, 12%, percentual considerado muito baixo. Eles são destinatários de R$6,5 bilhões em rendimentos tributáveis, além R$1,06 bilhão de “tributação exclusiva”, segundo dados que constam do relatório Grandes Números, da Receita Federal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Pela renda acrescida ao subsídio, integrante da Judiciário paga bem menos impostos do que os trabalhadores da iniciativa privada.

Casa noturna

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente a ação apresentada por M.G.G.M.S. e condenou o Inbox Pub a indenizar a autora por danos morais. Ela alegou ter sido retirada de forma violenta da casa de festas, passando por constrangimento perante a terceiros.

Um advogado de valor

O juiz federal aposentado e atualmente exercendo a advocacia em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, foi secretário de estado de Justiça no Acre entre 1981 e 1983. Na oportunidade, inaugurou na capital acreana a penitenciária de Rio Branco, denominada Francisco D’Oliveira Conde. Além disso, inaugurou a Pousada do Menor Delinqüente(infratores menor de 18 anos/adolescentes) em…

Advogado criminalista

O general Artur Costa e Silva, recebeu o vice-líder da Arena no Senado, Eurico Resende (ES), e não economizou elogios: – Gosto muito da forma como o senhor defende o meu governo… – Presidente, sou advogado criminalista há trinta anos! – disse Resende. Ao perceber o constrangimento do ditador com a resposta, completou: – É…