Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

“Uma miragem, um faz de conta”

Do presidente da OAB no Espírito Santo, Homero Mafra: “O Judiciário de primeiro grau no interior é uma miragem, um faz de conta. É sejam feitos concursos públicos para integrar novos servidores ao Judiciário do ES e que o tribunal estadual inicie uma gestão efetiva, assumindo esse problema e lhe dando a atenção devida”.

Centro Cultural

O Plenário do Senado Federal aprovou proposta (PLC 142/2017) que cria e regulamenta o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no município do Rio de Janeiro. Por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o centro já está instalado desde 2016, porém era necessária a regularização via projeto de lei para o…

Estupro em Jacobina

Durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Jacobina, na Bahia, foi mantida a prisão preventiva decretada em desfavor de Marcus Rodrigues Machado. Ele é acusado de estuprar uma jovem dentro de uma boate em Jacobina, na noite do dia 31 de dezembro. Na audiência, o Ministério Público estadual requereu a manutenção da prisão preventiva do acusado, ao duplo fundamento da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, argumentos que foram acolhidos pelo magistrado.

Derrota de Scarpa

O meia Gustavo Scarpa teve mais uma derrota momentânea na Justiça no cabo de guerra contra o Fluminense. A juíza Dalva Macedo não concedeu o pedido de tutela antecipada feito pelo jogador, o que significa que a magistrada ainda irá analisar com mais profundidade e ouvir as duas partes para tomar uma decisão sobre o caso.

“Baiano lerdo”

A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões como “baiano lerdo”. A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados.

Caixa de O Boticário

Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos pessoais, com destaque para seu aparelho celular, em um assalto à loja do O Boticário (Perfumaria e Cosméticos Ltda.) no bairro do Cabula, em Salvador, em junho de 2015. A…

Condenado na Caixa

A Vara do Trabalho de Eunápolis (BA) deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar, no prazo de 48h, na agência em que ele exercia suas atividades. O banco deve observar o horário de trabalho das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, já que o autor se encontra cumprindo pena em regime semiaberto.

PEC da Bengala

Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos, dois dos atuais ministros do STF – o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – já teriam deixado a Corte. Celso completou…

Ex-presidentes do STF

O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os mais novos: ministros Moreira Alves (1985-1987), Neri da Silveira (1989-1981), Sydney Sanches (1991-1993), Octávio Gallotti (1993-1995), Sepúlveda Pertence (1995-1997), Carlos Velloso (1999-2001), Nelson Jobim (2004-2006), Ellen Gracie (2006-2008), Cezar Peluso (2010-1012), Ayres Britto (abril a novembro de 2012) e Joaquim Barbosa (2012-2014).

Presídio federal de Brasília

O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será inaugurado agora em janeiro, conforme havia sido anunciado em outubro. A nova previsão, sem nenhuma garantia que será cumprida, é que o novo presídio seja finalmente inaugurado em junho deste ano. O presídio de segurança máxima de Brasília será o quinto do país. Já funcionam unidades em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).