Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

População carcerária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve criar um sistema integrado para identificar o número da população que permanece ‘trancafiada’ nos presídios brasileiros à espera de sentença. A informação, segundo o presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi confirmada pela ministra Carmem Lúcia Antunes, presidente do STF, durante reunião entre eles que ocorreu na sede do Supremo em Brasília.

Frequência de vereadores

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Serra, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em face da Câmara Municipal da Serra. O MPES requer que a Casa adote o controle de frequência dos vereadores às sessões que permita aferir se, de fato, o vereador participou da sessão.

Ex-namorada

O Juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo (RS), José Antônio Prates Picolli presidiu o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do réu Elton Jones Luz de Freitas. Ele respondeu por tentativa de homicídio triplamente qualificado,, ao tentar matar sua ex-namorada, Gisela Santos de Oliveira com diversos golpes de facão, resultando na amputação de mãos e pé direito.

Venda de imóvel

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (Acre) condenou duas imobiliárias a restituírem valores pagos pelos autores de processo pois as empresas não cumpriram com o prazo de entrega do imóvel adquirido pelos requerentes, tendo atrasado três anos.

Henri Clay no Supremo

O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi recebido hoje (27) em audiência no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. O encontro decorreu do convite feito pela presidente do STF ao presidente da Seccional para interagir sobre o sistema prisional em Sergipe e a situação da segurança pública no Estado.

“O golpe de 2016”

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior.

Bêbado no trabalho

O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado que foi dispensando por justa causa ao trabalhar embriagado. Na ação, o trabalhador alegou que ingeriu bebida na noite anterior ao trabalho, fora do horário de expediente, estando sóbrio durante…

Direito à Saúde

Nos dias 10 e 11 de maio será realizado em Curitiba o 1º Seminário de Direito à Saúde, organizado pela Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR). Segundo Silvio Guidi, advogado especialista em direito aos pacientes, sem prejuízo de eventos futuramente lançados este será, certamente, um dos principais seminário jurídico de saúde.

Condenada no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida em 2016. A pena final foi fixada em dois anos de reclusão.