Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Nulidade da tabela

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou a nulidade da nova tabela dos valores de frete rodoviário, definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A decisão liminar foi proferida atendendo pedido de duas empresas, que atuam na extração e comercialização de sal marinho. Portanto, a determinação judicial é aplicada apenas para as partes no processo.

Advogados no comando do STJ

Criado a partir da Constituição de 1988, pela primeira vez em sua história o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigido, a partir de agosto próximo, por dois ministros – o mineiro Joao Otávio de Noronha e a paulista Maria Thereza de Assis Moura – indicados para compor o tribunal pelo Conselho Federal da Ordem…

Rede de Governança

Durante reunião na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, os Diretores do Foro das Seções Judiciárias decidiram criar uma Rede de Governança no âmbito da Associação dos Juízes Federais. O colegiado traz como agenda a discussão sobre autonomia financeira e administrativa das Seções, compartilhamento de idéias, gestão de crises orçamentárias e análise de desafios impostos pelas novas tecnologias.

Da terra de Pelé

Nascido no município mineiro de Três Corações – mesma cidade onde nasceu Pelé – o ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sessão promovida hoje (6) os ministros escolheram Noronha, por aclamação, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente. Eles estarão à frente do STJ pelo biênio 2018-2020. A posse da nova Presidência deve ocorrer no fim de agosto.

Prisão em Búzios

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do ex-prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, Delmires de Oliveira Braga, conhecido como Mirinho Braga. Também foram condenados o ex-presidente da Câmara, Fernando Gonçalves dos Santos, e o empresário Sinval Drummond Andrade.

Um novo livro na praça

O advogado brasiliense Leonardo Fernandes Ranña lança, na próxima segunda-feira (18), o livro “Ordem pública nos recursos extraordinário e especial”, com prefácio do próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joao Otávio de Noronha. A apresentação do livro ficou a cargo do ministro aposentado do STJ, Eduardo Ribeiro de Oliveira. A cerimônia de…

Henri Clay no Senado

O presidente estadual do PSB de Sergipe, o vereador Elber Batalha Filho, afirmou que existe um diálogo avançado com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, para que ele dispute o Senado na chapa liderada pelo deputado federal Valadares Filho. Henri Clay deixou o cargo ocupado na Seccional…

Coronel indigno

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013.

Vagas no STF

Até o final do seu mandato o presidente Michel Temer não terá nenhuma vaga de ministro do STF para nomear. Já o seu sucessor , que será escolhido em outubro próximo, terá duas vagas: do decano, Celso de Mello e do vice-decano Marco Aurélio Mello.

Vaga em agosto no TST

A ministra Maria de Assis Calsing já comunicou os colegas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que vai entrar com pedido de aposentadoria em agosto próximo em virtude de problemas particulares. Desde outubro de 1998, ela esteve convocada para o TST, em períodos descontínuos, tendo permanecido na Corte até tomar posse como ministra em 17 de maio de 2007.