Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

A crítica de Gaya

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17). A proposta é alvo de diversas críticas de entidades de defesa do consumidor. Para o Procon-SP, “falta transparência sobre os critérios que levam a essa inclusão e o consumidor não tem acesso às informações sobre como é construída a pontuação que o leva a ser incluído sem o seu consentimento/autorização”, criticou o órgão.

Presidente Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumiu hoje (13) a Presidência da República. Ela recusou usar a mesa na qual o presidente Michel Temer (MDB) despacha diariamente. Preferiu uma mesa redonda, usada pelo emedebista para pequenas reuniões. A presidente interina assinou a nomeação do ministro Humberto Martins como corregedor nacional de Justiça.…

Justiça Fluvial

A Vara da Justiça Itinerante de Roraima e do Amazonas, além da equipe do TJ do Rio de Janeiro, atenderam os índios da Terra Indígena Waimiri Atroari que vivem no eixo fluvial. Os atendimentos ocorrem no Posto Indígena Curiau. Foram oferecidos serviços de emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF. A previsão é de atender mais de 900 pessoas.

Feriado do Dia do Trabalhador

Em observância ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio, que, neste ano, cai em uma terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato que dispõe sobre a readequação do calendário de pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual. O expediente será publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição de hoje (13).

Ação contra Unimed

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico e a Qualicorp Administradora de Benefícios em razão de um aumento de 104,34% nas mensalidades em relação ao reajuste anterior, o que resultou no aumento “abusivo” de 47,04%.

Constelação Sistêmica

Em mais um trabalho de inovação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para promover a conciliação, será promovido evento sobre constelação familiar. “Constelação Sistêmica na Justiça Federal: é possível” será o tema das palestras que serão ministradas pelo psicólogo Carlos Henrique Cruz, especialista em Psicologia Jurídica, e por Virgínia de Fátima Bezerra, Juíza de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Natal.

Frossard nao disputará eleição

A juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard, de 67 anos – natural de Carangola (MG) – não será candidata este ano ao Senado ou ao governo do Rio de Janeiro como desejavam os dirigentes do seu partido, o PPS e seus amigos. Segundo Frossard, “já cumpri minha missão tanto no Judiciário quanto na Política e descobri, embora um pouco tarde, que sou feliz como montanhista de alta altitude.