Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Persona non grata

O ex-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho virou persona non grata no 19º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, publica Bernardo Mello Franco, em O Globo. Gandra disse na última quinta-feira que a Justiça do Trabalho poderia acabar se os juízes continuarem a se opor à…

Defensores Públicos

Com a presença do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente governador do Maranhão, Flávio Dino, será realizado, nos dias 17 e 18 deste mês, no Hotel Luzeiros, em São Luis (MA), o II Congresso Defensores Públicos do Maranhão. O tema do Congresso será Defensoria Pública e o desafio contemporâneo da…

Casos de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode ampliar o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa.

Cannabis.sociedade e saúde

Com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será realizado, no próximo dia 23, no auditório da Universidade de Brasília (UnB), o Forum Delta 9 – cannabis.sociedade e saúde. A iniciativa tem como objetivo abordar as implicações e benefícios da utilização dos derivados da cannabis em processos de recuperação e de tratamento de doenças ,…

Duplicata eletrônica

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), o advogado e mestre em Direito Constitucional, Naurican Ludovico Lacerda afirmou hoje (5) que a duplicata eletrônica é um projeto que cria cartório privado de mais de 40 bilhões de reais por ano onerando comerciantes e consumidores. O projeto de lei 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), obriga o registro de todas as duplicatas do país, burocracia que hoje não existe. “Como são cerca de 4 bilhões de duplicatas por ano, certamente serão arrecadados mais de 40 bilhões por ano somente com o registro dessas duplicatas”, disse Naurican.

Cidadão sergipano-brasiliense

O ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cezar Britto, de 56 anos, irá receber, no próximo dia 21, o título de Cidadão Honorário de Brasília, em cerimônia no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O titulo – aprovado por unanimidade – foi uma iniciativa do deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF).

Justiça Desportiva

Sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, será realizado, na próxima segunda-feira (7), o II Congresso Brasileiro de Justiça Desportiva. O Congresso é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco…

MP Itinerante

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria Cível de Rio Branco, realizará, no mês de maio, no município de Porto Acre, o projeto ‘MP Itinerante. As atividades ocorrerão hoje (4), e nos dias 11 e 18 de maio, visando fazer um melhor atendimento aos cidadãos, sobretudo, aos que moram na zona rural.

Mulher na Defensoria

Maria José Silva Souza de Nápolis tomou posse como a primeira defensora pública-geral do Distrito Federal. Ela foi escolhida pelo governador Rodrigo Rollemberg, a partir de uma Lista tríplice para comandar o órgão pelo próximo biênio 2018-2020.

Prisão de doleiros

Agentes da Polícia Federal liderados pela força-tarefa da Lava-Jato estão nas ruas para cumprir 45 prisões contra doleiros envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge astronômica cifra de US$ 1,652 bilhão.