Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Falsidade ideológica de baiana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica. Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria dos conselheiros presentes acompanhou o…

Revista geral e irrestrita

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu , por oito votos a cinco, que todas as pessoas devem passar pelo detector de metais para entrarem no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). De acordo com o vice-presidente da seccional amapaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), Paulo Henrique Campelo Barbosa, a entidade, por meio…

Muita velocidade …

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal pronunciou a prescrição da pretensão do Detran no sentido de cobrar de um cidadão uma multa de trânsito paga com cheque sem fundos. A ação foi ajuizada somente após 17 anos da emissão da multa. No entendimento da juíza, não é crível aceitar que…

Condenação a bordo

A America AirLines foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a passageira devido a atrasos injustificados no transporte aéreo para Nova Iorque, tanto na ida quanto na volta. A passageira é menor e portadora de necessidade especial. A sentença foi do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília.

Salário à vista

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, em sessão administrativa, que divulgará a folha de pagamento de seus ministros e de seus funcionários, com vencimentos, gratificações e vantagens, sem quaisquer restrições, incluindo os nomes de todos — ministros e servidores. Só não serão tornados públicos os seus respectivos endereços. A decisão responde a questão levantada…

Desvio de R$ 20 milhões

Por um placar de 12 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Osvaldo Soares e Rafael Godeiro Sobrinho, que presidiram o tribunal entre 2007 e 2008 e 2009 e 2010, respectivamente, são acusados de participar de um esquema…

Demóstenes e a Comissão de Ética

A Agência Senado informa que a principal testemunha arrolada na defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), no processo a que este responde no Conselho de Ética do Senado, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não deverá comparecer ao depoimento previsto para esta quarta-feira (23). A informação é do advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de…

Cachoeira no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira para prorrogar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Desta forma, Cachoeira deve falar hoje (22) no Congresso. Em sua decisão, Celso de Mello considerou “afastado o obstáculo” quanto ao comparecimento do empresário perante…

Mensalão em debate no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux disse informou que o Supremo vai se reunirhoje (22) para debater a metodologia do julgamento do caso do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. – A disposição do Supremo é integral, tanto que hojehaverá uma reunião do conselho administrativo do STF para que possamos debater a…