Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O sigilo da falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A justiça constatou que, mesmo depois de morta, a pensionista continuara a ter os valores da pensão depositados em sua conta corrente e o dinheiro era sacado regularmente por uma outra pessoa.…

Mineiros comandam Judiciário

Os mineiros vão comandar o Poder Judiciário a partir do final deste ano. Vejam só: o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é mineiro de Paracatu; o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula é mineiro de Pedro Leopoldo e a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

O futuro xerife do CNJ

O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira (30/05). Nascido em Recife e filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Djalci Falcão (1975/77), o futuro corregedor foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por…

A briga dos baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. O plenário…

Ética, probidade e coerência

Cansado de assistir a uma sequência interminável de escândalos no país, o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) , Flávio Pansieri afirmou, durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em Curitiba, que é preciso ser colocado um ponto final no sectarismo e na hipocrisia no país. A solução é simples: “Precisamos…

A força do interior

Dos onze atuais ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seis  – metade para cada Estado – são nascidos no Rio de Janeiro e São Paulo. Logo a seguir, vem Minas Gerais com dois representantes. A partir daí, os Estados  do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe tem um representante…

Respeito mútuo

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence, que teve o seu nome citado em matéria publicada pela revista Veja que circula a partir de hoje (26). Na matéria, a revista revela  suposto encontro entre o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Gilmar Mendes no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa, Nelson…

Não é novidade …

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, à empresa Lopez Informática S/C Ltda., por ter inscrito, indevidamente, o nome desta no cadastro de inadimplentes da Serasa. Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte (apenas para elevar o…

Gilmar e Canotilho na Academia

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes irá participar hoje (26) do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que está sendo realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e que tem como presidente o jurista Flávio Pansieri. Ele irá falar sobre “A…

Conceitos éticos frouxos

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst): “A magistratura é a expressão da sociedade brasileira e, como a sociedade , também tem em parte de seus membros conceitos éticos…