Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O comando da Justiça Eleitoral

Dos 11 ministros que participam do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), seis já exerceram a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha (atual presidente). Vão exercer ainda o comando da Justiça Eleitoral os ministros…

Celulares na muleta

O advogado flagrado na última segunda-feira tentando entrar no Fórum de Araraquara (SP) com um par de muletas carregadas com seis telefones celulares para entregar a um preso sabia que os aparelhos estavam escondidos no acessório. A afirmação é do titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Elton Negrini, responsável pela investigação.

Mudança nos tribunais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/12, do deputado João Caldas (PEN-AL) e outros, que altera a forma de indicação de integrantes do Ministério Público (MP) e advogados às vagas nos tribunais de Justiça. Pela proposta, os órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista…

Humilhado no motel

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um motel a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais pelo constrangimento causado a um casal acusado por funcionários de ter roubado quatro lubrificantes. De acordo com o Tribunal, o casal foi ao Corpus Motel em dezembro de 2011 e, ao tentar sair,…

Indios na AGU

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arr endamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e…

Procurador condenado no Rio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg a mais de três anos de reclusão, em regime aberto, e decretou a perda da função pública por ter falsificado a assinatura de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). A pena, entretanto, foi substituída por duas…

Notebook com defeito

.A desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  deu provimento à apelação de uma consumidora que comprou um notebook com defeito. A decisão é monocrática, proferida em julgamento de apelação, e reformou a decisão de 1º Grau. Com isso, as Lojas Colombo S/A e Positivo Informática…

MetroRio é condenado

O MetroRiofoi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira. A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.  Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior,…