Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

E haja imposto …

Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a…

Os meninos de Xerém

O vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Sérgio Eduardo Fisher e o Procurador-Geral da entidade, Ronaldo Cramer – ambos torcedores fanáticos do Fluminense – fizeram uma constatação após tomarem conhecimento da escalação da Seleção Brasileira que enfrentará hoje a Argentina: o treinador Mano Menezes está montando a equipe nacional baseada na “fábrica” de craques que…

Nordeste controla o CNJ

Até o final da primeira quinzena de novembro a Região Nordeste comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela emenda constitucional  nº 45, de 30 de dezembro de 2004, para atuar como órgão de controle do Poder Judiciário. O atual presidente do CNJ é o sergipano de Propriá, ministro Carlos Ayres Britto e a…

O abandono da capital

O jornalista Octávio Costa, titular da coluna Brasil Confidencial, publicada semanalmente na revista Istoé, revela na edição que começa a circular hoje que Brasília corre um sério risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade. Veja o motivo: “Brasília vive mesmo um mau momento. Não bastassem os escândalos políticos, a cidade criada por Lucio…

Mulheres no Supremo

A presidenta da República, Dilma Roussef terá o direito constitucional de escolher mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano com as aposentadorias do atual presidente, Carlos Ayres Britto e do ex-presidente Cezar Peluso. Dilma já deixou claro para os assessores da área jurídica que quer nomear mais duas…

Audiência pública no CNJ

A legalidade da cessão de procuradores federais para trabalhar como assessores jurídicos em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais Superiores, além de desembargadores federais – discussão provocada pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous – começa a  ser discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de levar…

Empresa pública para presos

A criação de uma fundação ou empresa pública para tratar especificamente da questão do trabalho de presos e egressos do sistema carcerário foi defendida pelo juiz assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Para o magistrado, a promoção de capacitação e de trabalho para presos e ex-apenados é uma forma de efetivamente conseguir sua…