Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

A 16ª mulher de toga

Desde 1990, quando o então presidente José Sarney nomeou a juíza carioca Cnea Cimini Moreira para o Tribunal Superior do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e os três tribunais superiores – STJ, TST e STM – já tiveram vagas ocupadas por 15 mulheres. Hoje (21) assume a 16ª mulher, a magistrada mineira nascida no Serro,…

Um TRF para Minas Gerais

A instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, um pleito do estado de décadas, “é absolutamente necessária”. A declaração é da recém-nomeada ministra Assusete Magalhães, que tomará posse hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro aposentado Aldir Passarinho. “Minas contribui com mais ou menos 50% do movimento processual do…

Será o benedito ?

Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois ministros negros e  com Benedito na certidão de nascimento. O outro será o relator do mensalão, Joaquim Benedito Barbosa Gomes. A presidenta da República terá este ano mais duas vagas…

Correição no Rio

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as condições de trabalho dos servidores, o cumprimento de determinações legais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações, entre…

Exame para médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa…

Parada gay proibida

O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade se encerrava este ano. Com a decisão, a ordem judicial se estende, a partir de agora, para o…

Corregedor “mão de ferro”

O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça,  ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo no próximo dia 6 em substituição a ministra Eliana Falcão. O decreto da nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicado na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. Ele permanecerá no cargo…

Advogados em greve

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a categoria deve entrar em greve na semana que vem. Isso porque os advogados da União estão insatisfeitos com a proposta do governo de conceder reajuste de 15,8% a ser pago nos próximo três anos.