Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Os salários dos juízes

Do site Congresso em Foco Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca oficializada: o pagamento de supersalários. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os…

Coisa alheia

A advogada Wilderlaine Lourenço da Silva foi condenada pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia,  a três anos e quatro meses de prisão, em regime semi-aberto, por apropriar-se indevidamente de R$ 10 mil do cliente João Nery da Silva.  Além da pena, ela terá que devolver a João Nery o mesmo…

Mutirão carcerário em ação

Até novembro deste ano será realizado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias (preventivas, temporárias e em flagrante) e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias e definitivas de adolescentes. O mutirão carcerário é desenvolvido anualmente pelos próprios juízos processantes. As rotinas de trabalho…

Em Pet não pode

O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para que fosse garantido aos seus associados o direito de vender bebida alcoólica em embalagens pet sem as restrições da Lei nº 5.179/2010, que veda a distribuição e comercialização de bebidas…

Até em Ressaquinha

O ex-prefeito de Ressaquinha, O.F.C., 10 vereadores e quatro pessoas do município foram condenados por improbidade administrativa, em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença de juíza da comarca. Verifica-se dos autos, que às vésperas das eleições municipais de 2000, o ex-prefeito, então candidato, autorizou, verbalmente, a…

Os julgamentos do STM

O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na primeira metade do ano. O número de processos julgados em Plenário representa um aumento de 10% em comparação ao mesmo período do…

Propina no Tribunal de Justiça

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado desde fevereiro. Elói foi acusado por um empresário de receber propina de R$ 360 mil para favorecê-lo em uma licitação para o fornecimento de café…

Letra morta da Lei

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous criticou hoje (20) a liminar do desembargador Sérgio Schwaitzer, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal no Rio que impede que o Tribunal de Justiça divulgue os nomes dos magistrados e seus respectivos salários. “Se decisões como essa prevalecerem a Lei de Acesso à…

A briga dos salários na rede

Hoje (20) é o último dia para que todos os tribunais do país divulguem na internet os salários de seus servidores e magistrados. A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário da Justiça no último dia 6, porém, tinha sido cumprida, até à noite desta quinta-feira, por pouquíssimas instituições. Dos 91 tribunais…