Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Eleição direta

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 1.407/2010, de Capão do Leão, que prevê a realização de eleições diretas para as funções de Diretor e Vice-Diretor das escolas públicas municipais. A Ação Direta de Inconstitucional (ADIN) foi proposta pelo prefeito da cidade.

Carreata da Justiça

A Carreta da Justiça continua beneficiando a vida de muitas pessoas em Mato Grosso do Sul. Desta vez, durante a passagem da unidade móvel do Tribunal de Justiça na comarca de Novo Horizonte do Sul, um trabalhador rural, de 50 anos, realizou a conversão de união e registrou seis filhos – dois já adultos. Nos cinco dias (27 a 31/08) de atendimentos 328 pessoas procuraram a Carreta.

TJ lança Juizapp

O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (TN), lançará na próxima segunda-feira (3), o Juizapp, serviço que modernizará o atendimento aos passageiros que precisam de auxílio em questões relativas aos serviços de transporte aéreo.

Resultado falso

O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí (GO), um resultado falso de teste de HIV. O juiz Thiago Soares Castellano, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca, considerou procedente o pedido de indenização do homem e condenou o município ao pagamento de R$ 19 mil referente aos danos morais.

Ensino fundamental

Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e médio para os internos da Penitenciária Federal em Mossoró. Presidida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, ex-presidente da Ajufe e titular da 2ª Vara, o termo de acordo foi firmado em processo impetrado pela Defensoria Pública da União.

O boêmio e o advogado

Quando era um jovem advogado e deixou Minas para viver no Rio, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira ficou amigo do jornalista e boêmio carioca Antônio Maria. Até dividiram um apartamento, mas pouco se encontravam: ao chegar do trabalho, Antônio Maria já havia saído para a noite boêmia. Um dia, ao levantar-se pela manhã,…

Produtividade baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este resultado de destaque foi apresentado, nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Futuro ministro

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Eizo Ono.

Fato inédito

A divulgação do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), conferido pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da produtividade do Poder Judiciário, colocou a Justiça Federal no Rio Grande do Norte com um fato inédito no país: é a única Seção Judiciária que, pela quinta vez, ganhou o título de 100% do IPC-Jus.

Ao pé da serra

O saudoso ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Francisco Fausto recebeu certa vez o ex-presidente da CUT e deputado Vicentinho (PT-SP). “É aqui onde o Rio Grande do Norte se encontra! – saudou o ex-sindicalista.” Fausto nasceu em Areia Branca e Vicentinho em Acari. O deputado saiu de sua cidade aos 20 anos, por…