Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Uma seleção de juristas

Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento do processo do “mensalão” no mesmo Plenário onde atuaram (e brilharam) durante vários anos das suas vidas. A maioria – oito ministros – manteve residência na capital da República após…

Raio-X da dívida externa

Há quase oito anos (em 06/12/2004), o Conselho Federal da OAB deu entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 059 com o objetivo de obrigar o Congresso Nacional a auditar a dívida externa brasileira. O relator sorteado foi o atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres…

Remuneração dos magistrados

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso propôs hoje (24), a padronização da remuneração dos magistrados de todos os segmentos do Judiciário, com a regulamentação das verbas indenizatórias da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta foi defendida pelo presidente do TRT mato-grossense, desembargador Tarcísio Valente, durante o encontro de lançamento, na região Centro Oeste,…

Na porta de casa

O advogado criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos , Diego Luiz Berbare Bandeira, de 38 anos, foi assassinado com 14 tiros nesta quinta-feira na porta de sua casa, no município de Caraguatatuba, litoral de São Paulo. Segundo a presidente da Subseção da OAB de Caraguatatuba, Gislayne Macedo de Almeida, Diego foi executado por…

PEC do CNJ

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011), o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) informou que a matéria deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda este ano. Randolfe disse ter acertado…

Um processo para o Guiness

O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número 1049052,envolvendo o afastamento do conselheiro Gerson Bulhões Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pode entrar para o Guiness Book – o livro do recordes – em virtude dos inúmeros recursos que foram protocolados durante a tramitação do processo.  No último recurso, o vice-presidente…

Gostosona ganha ação

Uma empresa de materiais de construção foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 15 mil a uma ex-funcionária que recebeu apelidos com conotações sexuais no emprego. Ela era chamada de “delícia” e “gostosona” por colegas e por um superior hierárquico. A prática era recorrente, considerou a Justiça. Em primeira instância, a…