Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Cármen e os 27 presidentes

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu hoje (09) com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para tratar de assuntos relativos às eleições municipais, uma vez que faltam menos de 60 dias para o pleito. Na reunião, os presidentes das Cortes Eleitorais decidiram ainda, tomar medidas…

Cultura da conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira (11), um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos  do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz…

Longevidade jurídica

Os campeões de permanência usando a toga no Supremo Tribunal Federal: O ministro (aposentado) José Carlos Moreira Alves permaneceu no cargo 27 anos e 10 meses. Nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, tomou posse no dia 20 de junho de 1975 e permaneceu no cargo até 19 de abril de 2003, data em que atingiu…

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa hoje (07/08) seis anos em defesa das mulheres. Sancionada em 2006, a legislação criou mecanismos que permitem prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Além de triplicar a pena para agressões domésticas contras a mulheres, a Lei nº 11.340 alterou o Código Penal, possibilitando a prisão em…

Os anos de jumbo no Sul

O desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, coordenador do Memorial do Judiciário, convidou o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal, para ser o presidente de honra do seminário a ser realizado dia 30/8, no Memorial do Legislativo, intitulado Anos de Chumbo: a estrutura informal da repressão em Porto Alegre. Promovem…