Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Caso Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…

Violência nos estádios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios. As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no…

Troca de bebê

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação…

O voto rapidinho

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…

Dilma pode convidar Peluso

Com o pedido de afastamento solicitado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da Comissão de Ética Pública, ministro Sepúlveda Pertence, a presidenta Dilma Roussef deve convidar um outro ex-presidente do STF para o cargo: Cezar Peluso, que deixou recentemente o tribunal por ter atingido a idade-limite de 70 anos. Aposentado, Peluso decidiu fixar residência…

Pertence deixa Comissão de Ética

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou hoje (24) que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Segundo ele, não há um “motivo determinante”, mas Sepúlveda avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão…

O último dia de Britto

Quarta-feira, dia 14 de novembro, será a última sessão Plenária presidida por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF completa 70 anos no domingo, dia 18 de novembro e a publicação da sua aposentadoria no Diário Oficial da União sairá na sexta-feira, dia 16 de novembro. Com isso, ele neste dia…

Corregedor do CNJ no Rio

O novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão estará no Rio de Janeiro amanhã (24) onde participará, a partir das 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça,  do lançamento do 1º Mutirão de Execução Cível e Fiscal. O objetivo do mutirão é liquidar a execução de 190 mil processos e garantir o pagamento…

Saúde na justiça

Instituído em abril de 2010, o Fórum Nacional da Saúde foi criado com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas da área de saúde que chegam ao Judiciário. Coordenado pelo ex-presidente da Ajufe e atualmente juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Mattos, o Fórum…