Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Decisão histórica

Em decisão histórica tomada na noite desta terça-feira (04), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o Plenário da Justiça Eleitoral considerou inconstitucional a aplicação da TR(Taxa Referencial) valendo agora o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao…

Execuções fiscais

Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, conseguiram arrecadar um total de R$ 1,648 bilhão e devem resultar em 100 mil processos baixados. O balanço do programa nestes três estados foi divulgado pela ministra Nancy…

Lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará consulta hoje (05) à carreira para formar a Lista Tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República. Concorrem ao posto os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, e o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Das 10h às 18h30,…

Estupro coletivo

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quanto à morte de um dos adolescentes envolvidos no estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí/PI. O procedimento foi aberto com base em matérias jornalísticas que noticiaram o fato.…

Maconha no Batalhão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando maconha dentro de um alojamento do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos (BINFAE-AF). Segundo o Ministério Público Militar,…

Suspensão de atividades

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto de Ensino Superior Potiguar – IESP (Carpediem Assistência Educacional, Cursos e Eventos Eireli – ME), administrado por Francisco Kayrim Medeiros da Silva, suspenda suas atividades, especialmente a oferta de cursos de graduação, mestrado e doutorado, posto que não recomendados pelo CAPES e nem…

Sadia condenada

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação…

Lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas será o presidente do Supremo Tribunal de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, juiz com destacada atuação no combate ao terrorismo tanto em seu país como internacionalmente.O evento previsto para os…

Um ministro enrolado

Domingos Franciulli Neto foi um ministro muito austero e respeitado entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça. Ex-presidente do STJ e seu contemporâneo de magistratura, Paulo Costa Leite, o considerava “um dos juízes mais exempares” que já conheceu. Certo ocasião, o chefe da Assessoria de Imprensa do Tribunal (2000-20020) Irineu Tamanini foi apresentar ao…