Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Roubados na Santa Casa

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Cataguases, na Zona da Mata mineira, a indenizar um casal que teve seu carro furtado no estacionamento do local. O hospital deverá pagar a A.G.C. e à aposentada T.G.C., a título de dano material, o valor…

Aluno ganha ação

A União Norte Paraná Ensino (Unopar) foi condenada a pagar a um aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter impedido o estudante de realizar prova em segunda chamada, fora de data estipulada pela instituição. A decisão, por maioria, é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

Caixa preta aberta

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro – disse que retorna às suas funções habituais no Superior Tribunal de Justiça convencida de que “a caixa preta do Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação de contas,…

Dilma no STJ

A presidenta Dilma Rousseff irá participar amanhã (31) na cerimônia de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumirem esses cargos no STJ, automaticamente os assumem também no Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, que ocorre às 16h…

A lista tríplice do TSE

O Pleno do Supremo  Tribunal Federal  define hoje (28), antes de começar o voto do ministro Cezar Peluso no processo do mensalão,  a lista tríplice com o nome dos advogados que irão disputar a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com o fim do mandato do ex-ministro Marcelo Ribeiro.…

OAB 767

Considerado no meio jurídico como um dos melhores presidentes que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já teve em sua história, Reginaldo Oscar de Castro completa 70 anos no próximo dia 13 de outubro. Nascido em Anápolis (GO), Reginaldo reside na capital da República desde a inauguração da capital em 1960.…

De Mello para Mello

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já sabem que após o julgamento do mensalão o decano do tribunal, ministro Celso de Mello — nomeado no governo Sarney — vai se aposentar. O novo decano será o ministro Marco Aurélio Mello — nomeado para o STF no governo Collor. Com a decisão de adiantar a aposentadoria, a…

Ação penal pública

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite à vítima ou a seus familiares propor ação penal pública, em caso de omissão do Ministério Público. Atualmente, a iniciativa desse tipo de ação penal é dos promotores públicos. Pela proposta, após omissão injustificada pelo…

O comando da Justiça Eleitoral

Dos 11 ministros que participam do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), seis já exerceram a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha (atual presidente). Vão exercer ainda o comando da Justiça Eleitoral os ministros…