Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Justiça sem juiz

A OAB do Rio de Janeiro, com o auxílio de suas Subseções distribuídas em todo o Estado, elaborou um detalhado diagnóstico da situação atual do Poder Judiciário fluminense e que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demonstrar a gravidade da situação da justiça no Rio de Janeiro. A falta de juízes, de…

Mais um TRF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. A ideia partiu de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2012) do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O texto segue para apreciação em plenário e, caso seja aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.…

Suprema Turma

Os dois últimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Fux e Teori Zavascki – integravam a Primeira Turma do “Tribunal da Cidadania”. Pode ter sido apenas uma coincidência, mas o colegiado está antenado. Alguns mais brincalhões chegam a apostar que o próximo a ter assento…

Presidente por 30 dias

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Langaro Dipp faz 70 anos no dia 1º de outubro de 2014. Como o atual presidente da Corte, ministro Felix Fischer deixa a presidência em 31 de agosto do mesmo ano, quer dizer que Dipp poderá ser presidente por apenas 30 dias corridos. Tirando os quatro…

Os três do Quinto

Com a indicação de Teori Zavascki, agora são três os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que entraram para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público: Marco Aurélio Mello (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro); Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e agora Teori Zavascki…

Audiências via e-mail

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa somente aceita pedidos de audiência feitos por meio da rede mundial de computadores. Tanto o pedido quanto a resposta (negativa ou positiva) serão feitos exclusivamente por e-mail. Em letras vermelhas, o aviso está contido nos dados referentes ao seu gabinete na página do STF: Solicitação…

Os catarinenses Teori e Gallotti

Em toda a história da República, apenas dois ministros nascidos no estado de Santa Catarina chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro foi Luiz Gallotti, nascido no município de Tijucas, próximo da capital Florianópolis. Agora, 63 anos após a primeira indicação – feita pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra – chegou a vez de…

O direito dos afrodescendentes

A estudante Marilene de Mello foi escolhida para fazer o juramento dos alunos na formatura da primeira turma de direito a se formar na Faculdade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), de São Paulo. A instituição de ensino superior tem quase 90% de seus alunos afrodescendentes autodeclarados, e vai promover sexta-feira (14), no Memorial da América Latina, a…