Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Juízes ameaçados

O total de magistrados ameaçados no Brasil foi de 110 em 2017. O Rio de Janeiro, por ser um dos Estados com maior número absoluto de juízes na ativa, tem também o maior número de registros, 19 no total. Na sequência estão Paraná (17), Alagoas (12) e Bahia (11).

Uma amapaense no STF

A juíza federal Lívia Peres, natural de Macapá (AP), ingressou na magistratura federal em 2006, no cargo de juíza federal substituta da 3ª Vara Federal, tendo sido promovida a titular na referida unidade em 2013. Doze anos após ser aprovada no concurso, Lívia deverá se mudar para Brasília e atuar na assessoria do novo presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.

Uma miss no Supremo

A miss do Distrito Federal de 2011 e atualmente juíza federal do Tribunal Federal da 1a Região – sua jurisdição é o Acre – Alessandra Baldini deve passar a compor a assessoria do novo presidente do STF, ministra Antonio Dias Toffoli. Aos 31 anos, Alessandra – que já trabalhou como analista do Supremo – passou no concurso para a justiça federal em janeiro de 2015. Além disso, foi aprovada como analista do Superior Tribunal de Justiça, defensora pública e procuradora do Banco Central.

Mulheres no STF

O novo presidente do STF – posse ocorrerá amanhã , dia 13 – Antonio Dias Toffoli deverá convidar duas juízas federais para compor a sua assessoria no STF e no CNJ. São elas: a brasiliense Alessandra Baldini, que atua no Acre e a amapaense Livia Marques Peres, que atua em seu estado de origem.

E as mulheres ?

Dos três Poderes da República somente dois – Executivo e Judiciário – foram comandados por uma mulher. O Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados – nunca elegeu uma representante do sexo feminino para dirigir as duas casas.

Peixe vivo no rio e no mar

Por Silvestre Gorgulho

“Hoje acordei com saudades daquele menino
Que ao nascer Diamantina chamou Juscelino
Homem de pulso tão firme e de fala tão mansa
Um presidente candango de um povo Esperança.
(Moacyr Franco – “Que saudades deixou JK” – Seresta)

Proteção do adolescente

Garantir as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral do adolescente. Esse é o objetivo do projeto “A Implantação das Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e Juventude do Estado”, uma das seis iniciativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) selecionadas para concorrer à 15ª edição do Prêmio Innovare.

Violência no trabalho

Como enfrentar e superar as violências no trabalho será o tema de um congresso realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, em Corumbá. O evento vai reunir profissionais de diferentes áreas para discutir questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual, discriminações de gênero, violência organizacional, trabalho infantil e trabalho escravo e as formas de atuação em defesa da saúde, dos direitos humanos e sociais do trabalhador.

Sem posto e patente

Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado no Tribunal pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM), após ter se envolvido em práticas ilícitas por cinco anos, período no qual foram desviados mais de 10 milhões e 800 mil reais da Administração Militar.

Criação do território do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará somente em regime de plantão no feriado estadual da próxima quinta-feira (13), data que marca a criação em 1943 do ex-território federal do Amapá. Os prazos processuais que iniciam ou finalizam nessa data serão prorrogados para o dia útil subsequente.