Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

OAB apoia Janot

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução. O equilíbrio, a sensatez e o cumprimento da Constituição vem norteando a sua conduta à frente do Ministério Público Federal.” Nesta semana, a presidente, Dilma Rousseff formalizou a recondução de…

Danos morais

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),…

Direito autoral

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais a título de direitos autorais no período de novembro de 2005 até o encerramento de suas atividades em dezembro de 2009. Alega o autor (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

Brigas entre militares

Ao dirimir conflito negativo de atribuições suscitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Cível Originária (ACO) 2479, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para apurar possível crime de ameaça entre militar da ativa, em férias, e…

Barroso, o atleta

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, jogou vôlei ao lado de Bernardinho, atual treinador da Seleção Brasileira. Enfrentou como adversário Bernard, do saque “Jornada nas Estrelas”. O então atleta Luis Roberto foi bicampeão carioca juvenil de vôlei atuando pelo Clube Israelita Brasileiro (CIB). Na sua época de jogador de vôlei, o ministro…

Dia do Pendura

A história sobre o Dia do Pendura foi contada pelo ex-ministro do TSE, o advogado brasiliense Roberto Rosas no site Migalhas: “Na minha escola de origem, a Faculdade Nacional de Direito, havia uma “pendura” no dia 11 de agosto. Um grupo, bem engravatado, e com ar de elite escolhia um fino restaurante, com boa bebida…

Dupla titulação

A Universidade Presbiteriana Mackenzie recebeu a delegação da Universidade de Lisboa para a assinatura do Termo Aditivo ao convênio de cooperação Acadêmico-Científico e Cultural para intercâmbio entre as Faculdades de Direito das Instituições. Esse protocolo reforça a parceria já existente e abre espaço para que os intercâmbios possam existir também em outras áreas acadêmicas. O…

Férias e 13º sem Leão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou acordo coletivo de…

Aumento de salário

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Na prática, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto…

Marin pode ser solto

Um dos advogados de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, na suspeita de envolvimento no escândalo da Fifa, Paulo Peixoto apontou hoje (12) que há possibilidade de ele sair da prisão na próxima semana. De acordo com o GloboEsporte.com, a defesa por escrito do ex-presidente da CBF se baseará na falta de provas suficientes, o…