Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Justiça sem juiz

A OAB do Rio de Janeiro, com o auxílio de suas Subseções distribuídas em todo o Estado, elaborou um detalhado diagnóstico da situação atual do Poder Judiciário fluminense e que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demonstrar a gravidade da situação da justiça no Rio de Janeiro. A falta de juízes, de…

Mais um TRF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. A ideia partiu de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2012) do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O texto segue para apreciação em plenário e, caso seja aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.…

Suprema Turma

Os dois últimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Fux e Teori Zavascki – integravam a Primeira Turma do “Tribunal da Cidadania”. Pode ter sido apenas uma coincidência, mas o colegiado está antenado. Alguns mais brincalhões chegam a apostar que o próximo a ter assento…

Presidente por 30 dias

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Langaro Dipp faz 70 anos no dia 1º de outubro de 2014. Como o atual presidente da Corte, ministro Felix Fischer deixa a presidência em 31 de agosto do mesmo ano, quer dizer que Dipp poderá ser presidente por apenas 30 dias corridos. Tirando os quatro…

Os três do Quinto

Com a indicação de Teori Zavascki, agora são três os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que entraram para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público: Marco Aurélio Mello (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro); Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e agora Teori Zavascki…

Audiências via e-mail

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa somente aceita pedidos de audiência feitos por meio da rede mundial de computadores. Tanto o pedido quanto a resposta (negativa ou positiva) serão feitos exclusivamente por e-mail. Em letras vermelhas, o aviso está contido nos dados referentes ao seu gabinete na página do STF: Solicitação…

Os catarinenses Teori e Gallotti

Em toda a história da República, apenas dois ministros nascidos no estado de Santa Catarina chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro foi Luiz Gallotti, nascido no município de Tijucas, próximo da capital Florianópolis. Agora, 63 anos após a primeira indicação – feita pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra – chegou a vez de…

O direito dos afrodescendentes

A estudante Marilene de Mello foi escolhida para fazer o juramento dos alunos na formatura da primeira turma de direito a se formar na Faculdade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), de São Paulo. A instituição de ensino superior tem quase 90% de seus alunos afrodescendentes autodeclarados, e vai promover sexta-feira (14), no Memorial da América Latina, a…

A mesma expectativa no CNJ

O artigo “A mesma expectativa no CNJ” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous: O novo corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Faleto, assumiu sob grande expectativa acerca da continuidade que dará, ou não, ao forte trabalho correcional de sua antecessora, Eliana Calmon. Ele deixou…