Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Para ex-marido não pode dar

O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de comarca do Meio-Oeste de Santa Catarina condenou a instituição financeira a pagar R$ 6 mil de indenização. A 5ª Câmara de Direito Civil, em análise à apelação interposta pelo banco, confirmou…

Casamento no escuro

A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais E.J.S.R., devido à interrupção do fornecimento de energia na cerimônia e festa de seu casamento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que reformou, parcialmente, sentença do Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância…

Mutirão do Júri

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2,4 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só…

Temer chega aos 72 anos

Aviso aos puxa-sacos. No domingo, dia 23, é aniversário do advogado e atual vice-presiden te da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Nascido em Tietê (SP), Temer completará 72 anos. Além de vice-presidente do governo Dilma, é também presidente do PMDB e já ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados. Bacharel em…

Moqueca é capixaba

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória (ES) expondo o chamado  “direito de resistência” . Ele pregava o direito à insubordinação civil contra leis ou atos injustos ou considerados ilegítimos, editados em prejuízo ou afronta à sociedade…

Bêbado com 6 anos

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado e manteve a condenação imposta a um pai, de três meses e 10 dias de prisão simples, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por servir bebida alcoólica ao próprio filho de apenas seis anos.…

OAB de olho em dois juízes

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunica hoje (20) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que protocolou representação na corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio contra os juízes Luciana Santos Teixeira  (titular) e Cláudio Rodrigues (auxiliar), do 26º Juizado Especial Cível (JEC) de Campo Grande. Na representação ao TJ-RJ,…