Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Siqueira Neto no IAB

A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho será tema da palestra que o jurista. José Francisco Siqueira Neto, doutor em Direito pela USP e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fará hoje (16) na sede do IAB do Rio de Janeiro. O evento, denominado “Os novos contornos do Direito do Trabalho…

População carcerária

Da presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Maira Fernandes em sua página no Faceboo: “Sinto muito orgulho em ter assinado a petição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 elaborada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Uerj, coordenada pelo professor de Direito Constitucional Daniel Sarmento, e ajuizada pelo…

Estelionato sentimental

Homem condenado a pagar R$ 101 mil à ex-namorada tenta acordo para quitar a dívida em parcelas de R$ 500. Ele foi acusado de “estelionato sentimental” enquanto mantinha um relacionamento com a vítima, que durou dois anos. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, a mulher contraiu uma dívida no valor da multa para ajuda-lo.…

Abusos na Lava-Jato

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seccional fluminense da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, afirmou  que o descumprimento e desrespeito a mandamentos constitucionais observados na condução da Operação Lava Jato, assim como uma série de abusos cometidos, chegaram a um ponto em que,…

Estágio na Câmara

O programa Estágio Participação da Câmara dos Deputados é uma nova maneira de levar interação e conhecimento do Parlamento a universitários. No evento de lançamento, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, disse que quer esses jovens como aliados para explicar como é feito o trabalho dos deputados. As inscrições para a primeira edição do programa…

Crime hediondo

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a proposta que torna crime hediondo o assassinato de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço. A Lei 13.142/15 também agrava a punição se o crime ocorrer contra parente do agente público…

Sem direito ao lanche

A empresa mineira Stola do Brasil Ltda. foi condenada a pagar a um empregado a indenização correspondente a um lanche diário em que ele trabalhou em sobrejornada em tempo igual ou superior a uma hora, previsto em norma coletiva. A empresa recorreu, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não examinou o recurso,…

Reajuste do Judiciário

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda, 13, que o reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário, aprovado no Congresso no fim do mês passado, é incompatível com a situação fiscal do País. “A presidente já se manifestou sobre isso. Da forma que está colocado, o reajuste não é compatível com…

Os 25 anos do ECA

Do deputado federal  e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro ,Wadih Damous (PT-RJ), em sua página hoje (13) no Facebook: “Hoje o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA completa 25 anos. Nossa legislação neste tema é referência para o mundo.  Mas, atualmente na Câmara, brigamos contra às forças conservadoras que querem a redução…

Assassinato no metrô

A juíza Maria Isabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, decretou a prisão temporária, por 30 dias, de Edvardo Camelo Costa, acusado do crime de latrocínio – roubo seguido de morte – cometido contra o auxiliar de serviços gerais Alexandre de Oliveira, 46 anos, na última sexta-feira, na estação de metrô Uruguaiana, no Centro do Rio.…