Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O salário do morto

A Corregedoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio  de Janeiro (Alerj) está apurando o caso de saques, durante sete meses, do salário de um funcionário depois de morto, que estava lotado no gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB). Ex-presidente da Mangueira, Roberto Firmino dos Santos era assessor do parlamentar, recebia R$ 6.300 por…

Patati Patatá

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu liminar aos palhaços “Patati Patatá” para impedir que uma dupla cover utilize seu nome, marca, imagem, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.  Também foi determinada a apreensão…

Atingido por um pallet

Um consumidor que se acidentou dentro de um supermercado EPA irá receber do estabelecimento uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. O comerciante C.S.A. fazia compras em…

A nave da autoridade

Corria o ano de 2000. Paulo Costa Leite era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava em visita oficial à sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região com sede em Recife (PE). Terminada a visita ele recebeu um telefonema no quarto do hotel onde estava hospedado do funcionário do TRF de nome Amaral,…

Varas Especializadas

Os tribunais de justiça estaduais poderão criar varas especializadas em julgar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem econômica e tributária e a improbidade administrativa. É o que dispõe proposta de emenda constitucional PEC 14/2010) do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Segundo o parlamentar, a medida permitirá a melhor repartição de competências entre…

Anistiado político

O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio passou a ser considerado anistiado político. A nova condição foi publicada no Diário Oficial. Plínio Sampaio vai receber uma indenização de R$ 100 mil por ter sido perseguido durante o regime militar. O ex-parlamentar, que era filiado ao PT, foi candidato à Presidência da República pelo PSol. Atualmente, o…

Seridó Jurídico

No próximo dia 16 de outubro acontecerá mais uma edição do Seridó Jurídico. “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó” será o tema do evento, que acontecerá às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó. Os palestrantes serão o professor da Universidade Federal do Rio Grande do…

Bosque dos Ministros

No intervalo da sessão desta segunda-feira (1º) do julgamento do mensalão, os ministros fizeram uma caminhada até uma área externa do STF, chamada Bosque dos Ministros, para que os ministros mais novos na Corte plantassem uma muda de árvore, como reza a tradição. O primeiro a fazê-lo foi o ministro Ricardo Lewandowski, que plantou um…

Estupro é crime hediondo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que estupro e atentado violento ao pudor, mesmo cometidos na forma simples, constituem crimes hediondos. O entendimento afasta a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da…