Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Reconduções no CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Foram aprovadas ainda as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da Nóbrega. Cláudio Portela é promotor…

Conselho de Comunicação

O efetivo funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi o tema de conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente do colegiado, o ex-presidente da OAB de Goiás, Miguel Angelo Cançado. Cançado relatou que durante o encontro, o primeiro após a instalação do Conselho, comunicou ao presidente Renan as…

Rombo de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, em sessão plenária, o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias (RJ) Raslan Abbas Muhssen a devolver aos cofres municipais R$ 192.360,10 (70.931,85Ufir-RJ). O valor é equivalente ao sobrepreço verificado pelo TCE-RJ em contrato firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa…

Créditos trabalhistas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice será utilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a tabela de atualização monetária da…

Janot em primeiro lugar

Em consulta para a formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, realizada hoje (05) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado, com 799 votos. O segundo colocado foi o subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia (467 votos), seguido pela subprocuradora-geral da República…

Reajuste do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski (foto) disse hoje (05) que a diretoria-geral do STF continua em tratativas com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento com o objetivo de buscar a melhor solução para o reajuste dos servidores. “Estou otimista de que consigamos algum…

Advocacia pública

A OAB Nacional emitiu hoje (05) nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das Propostas de Emenda à Constituição 82/2007 e 443-A/2009. Confira: Nota Oficial A OAB Nacional reafirma sua posição em favor da campanha por melhorias estruturais e salariais aos profissionais que atuam…

Demandas judiciais

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas. A Comissão trará uma maior eficiência aos serviços judiciários a partir da implantação de rotinas padronizadas e identificação de causas repetitivas…

Fraude na aposentadoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou uma funcionária pública a dois anos e três meses de reclusão pela inclusão de dados falsos em sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela ré e pelo Ministério Público…