Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Audiência de Custódia

A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. A estimativa foi divulgada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal…

Salários sonegados

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor ser penalizado com a redução da remuneração. Partindo dessa premissa, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto…

Vara Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou o estudo para criação de uma Vara Criminal, especificamente para tratar dos crimes de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes praticados por pais ou tutores desses menores. A instituição da vara criminal especial será…

Auxílio-transporte

O auxílio-transporte é verba indenizatória destinada ao custeio parcial das despesas do trabalhador em seus deslocamentos da residência para o local trabalho, e vice-versa, independentemente do meio de locomoção utilizado. Este foi o entendimento acolhido pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, ao determinar a extensão do benefício aos professores da Universidade Federal do Rio…

Peso, altura e tatuagem

O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições. Esta foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicada pela Segunda Turma para negar recurso de um candidato ao cargo de bombeiro em Mato Grosso do Sul. O candidato impetrou…

A Revolução de 1932

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo comemorou o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a Medalha da Constituição pelas mãos do general de Exército e comandante militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. Para homenagear a data, ministra Elizabeth escreveu um artigo…

TRT garante professor

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor ser penalizado com a redução da remuneração. Partindo dessa premissa, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto…

Música a bordo

Era uma viagem de mais de 40 horas. Do Galeão, no Rio, até Pequim, na China. Mas, desceríamos em Tóquio, no Japão. A Varig só nos levaria até ali. O restante do trecho seria por uma empresa chinesa. A primeira pernada em nossa rota seria até Los Angeles, onde desceríamos numa escala de mais de…

Coisa de bambi

O jornalista Eduardo Bueno, mais conhecido como Peninha, entrevistava o ex-goleiro Danrlei, hoje deputado federal, no programa Extraordinários sobre o futebol brasileiro. Danrlei defendia o fim dos pontos corridos e a volta da final do Campeonato Brasileiro com os dois melhores da competição. “Sou gaúcho, gosto de briga, de disputa final acirrada”, disse o ex-goleiro…