Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Audiência de custódia

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será a primeira seção do Judiciário Federal a implementar a audiência de custódia na sua rotina. Com a audiência de custódia o preso é conduzido diretamente ao Juiz Federal para garantia de seus direitos e verificação da regularidade da prisão. Esse é mais um instrumento apontado para…

Taxistas x Uber

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) se colocou à disposição dos taxistas do Rio de Janeiro na campanha da categoria contra o aplicativo Uber. Milhares de profissionais de vários estados nacionais fizeram grande uma manifestação na manhã desta sexta-feira (24/7), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul carioca, para pedir ao poder público maior fiscalização…

Adicional para advogada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,…

Beira-Mar não volta

O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu o pedido da Secretaria Estadual de Segurança para que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernadinho Beira-Mar, fique por mais um ano no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A permanência…

Depoimentos de crianças

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, o menor é recebido…

Um candidato de peso

O ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra, vai disputar mais uma vez a presidência da entidade que já ocupou pelo voto direto do advogado por duas vezes. Ele confirmou a candidatura para voltar ao comando da entidade a partir de janeiro do próximo ano. Segundo Ercílio, a definição está bem adiantada para…

CNJ ouve população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da…

Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

A prisão preventiva

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 30 anos, na condição de promotor militar, Olympio pediu a prisão preventiva do sindicalista Lula, então líder metalúrgico, por crime contra a segurança nacional em razão…

Olympio deixa STM

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria para cuidar de problemas de saúde. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22). Nascido em 04 de janeiro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, o…