Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Os vivos e os mortos

A história abaixo foi contada no Painel da Folha de S.Paulo em 6 de agosto de 2009: Francisco Fausto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é conhecido pelo jeito brincalhão, que continua a exercitar com quem o visita em sua casa em Natal.Tempos atrás, juízes do TRT potiguar resolveram dar o nome do ministro aposentado…

Brisas do Sertão

No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega. Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com…

Saúde para aconselhar

Quem conta a história abaixo é o ex-presidente nacional da OAB, o advogado sergipano Cezar Britto: Não esqueço quando, durante uma das assembleias realizadas na porta do Hospital João Alves e que autorizara o ajuizamento de uma ação judicial, um trabalhador perguntou quanto tempo levaria para ele receber os valores que iríamos postular. Eu disse…

Nem Max, nem Smith

“Nem o Estado de Karl Marx, que controla tudo, nem o Estado mínimo de Adam Smith, mas a proposição de Aristóteles, segundo a qual a solução está no meio-termo”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, durante o I…

O futuro do direito do trabalho

O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a terceirização é o tema mais momentoso e estrutural para o futuro do direito do trabalho”. E alertou: “Tentar regular a terceirização por meio da jurisprudência é uma…

Direito marítimo

“Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil”. A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a…

A cobrança da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da presunção de inocência e a necessidade de um julgamento para atestar a culpa dos suspeitos. Mas destacou que o Judiciário precisa ser rápido para dar uma resposta à sociedade, que…

Perda de patrimônio

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os…