Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Negócios e Talentos

Os interessados em participar da 8ª edição da Feira de Negócios e Talentos do Poder Judiciário de Roraima podem fazer as inscrições na Diretoria do Fórum Criminal ou pelo telefone 3198-2644. A 8ª Edição da Feira de Negócios e Talentos do Poder Judiciário será realizada no dia 7 de dezembro de 2018 das 8h às 16h.

Seguro de vida

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, em benefício da autora, com o desconto das parcelas do prêmio em aberto.

Torcedor agredido

Os desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJJRS) mantiveram a indenização, por danos morais, a torcedor do Corinthians agredido em um jogo na Arena do Grêmio.

Região dos Lagos

A juíza Alessandra de Souza Araújo, da 1ª Vara Cível de Araruama (RJ) determinou a suspensão pelo prazo de seis meses, a partir de dezembro, de reajustes nas tarifas de água e esgoto pela Concessionária Águas de Juturnaíba. A decisão foi resultado da audiência pública, realizada no Fórum de Araruama, para tratar de questões ambientais nos municípios da Região dos Lagos, em razão da ausência de uma rede pública de esgotamento sanitário, responsável pela poluição da Lagoa de Araruama.

Domingos e feriados

Um acordo parcial entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas) permitirá o funcionamento de lojas e shoppings nos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro, inclusive no Dia da Padroeira da Bahia (Dia de Nossa Senhora da Conceição (08.12).

Usucapião extrajudicial

A entrega simbólica do primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial de Rio Branco, no Acre, foi celebrada por todos os envolvidos no procedimento. O solicitante e advogado Simão Santos conseguiu legitimar a posse da casa que mora há 28 anos no bairro Tucumã, e fez isso diretamente no cartório.

Burocracia no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Fim do papel

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Adamek, e os juízes Bráulio Gusmão e Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi (coordenador Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF), também do CNJ.

Maternidade Escola

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 200 mil por erro médico ocorrido na Maternidade Escola Januário Cicco. A denúncia recaiu sobre procedimento conduzido pela equipe médica vinculada à Maternidade Januário Cicco.

O aniversário de Pertence

Hoje (21.11) um dos mais importantes presidentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Paulo Sepúlveda Pertence completa 81 anos de idade. Natural de Sabará, em Minas Gerais, Pertence comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes, a primeira na eleição presidencial de 1994. Após pendurar a toga, Pertence voltou a atuar…