Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Mediação e conciliação

Os cartórios do estado do Pará estão se preparando para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. Reunião sobre a criação da portaria que irá regularizar o serviço foi realizada no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Segurança Alimentar

Durante ação realizada pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. No total, 3 toneladas e 100 quilos de produtos sem condições de consumo foram descartadas.

TJ em área indígena

Sabendo da necessidade e importância de valorizar os primeiros habitantes do estado, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) trabalha na realização de ações também voltadas aos indígenas. Para isso, além de atividades incluídas no calendário da Vara da Justiça Itinerante, um Polo de Conciliação foi instalado para atendimento desses povos.

Cadê a transparência ?

O advogado e membro do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama, Sergio Batalha Mendes protocolou hoje (24) requerimento para que o presidente do clube da cruz de malta, Alexandre Campello explique ao Conselho Deliberativo porque demitiu mais de duzentos funcionários do clube em 2018 sem pagamento de verbas rescisórias, mesmo tendo recebido 30 milhões da venda do Paulinho para o futebol da Alemanha.

Eleições municipais

Em maio de 2020 o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição a ministra Rosa Weber, atual presidente. Barroso, em outubro do mesmo ano, irá comandar as próximas eleições municipais.

Desvio no IME

Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco a 16 anos de reclusão e foram impostas após julgamento de uma ação penal perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede no Rio de Janeiro.

Sociedade mobilizada

Em Nova Iorque, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro.