Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Juíza condena advogado

A juíza sumariante do II Tribunal do Júri em substituição, Lílian Bastos de Paula, condenou o advogado L.A.S.B. a 4 anos de reclusão em regime aberto pela extorsão de dois empresários do bairro Sion, de Belo Horizonte, ocorrida em abril de 2010. Em decisão , a magistrada também absolveu o réu quanto aos crimes de…

Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

Professor ganha no TST

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral. O entendimento foi de que o uso comercial da sua imagem na Internet como integrante do corpo docente, mesmo após a rescisão contratual, implicou dano…

O whisky de Pertence

Conhecedor das melhores safras de whisky, o ministro aposentado do STF e hoje novamente atuando na advocacia, o mineiro de Sabará, José Paulo Sepúlveda Pertence recebeu certa vez de presente de um amigo um liquido especial. Pertence – disse o amigo ao encontrá-lo – trouxe para você um whisky maravilhoso, fabricado no Japão. Pertence olhou…

Barroso e o ano de 1978

Em 1978, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso cursava Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Além de frequentar as aulas, Barroso editava o jornal da Universidade chamado “Andaime”. O tablóide batia muito forte no regime militar e defendia com unhas e dentes a abertura democrática no país.…

Audiência via Skype

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo setor psicossocial, não seria extinta e com acordo entre as…

Revista íntima

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra (ES), Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que…

Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher, incluindo assassinatos, conhecidos por ‘feminicídio’. “Serão realizados não só os júris e audiências de instrução, mas qualquer outra atividade com objetivo de…

Indio na justiça

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso pelo cacique. A decisão atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e modificou sentença…