Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Patrulha Maria da Penha

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas…

Defensores Públicos

O presidente da a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto anunciou que a entidade irá promover, entre 4 a 7 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O tema do evento será “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”. O…

Bomba no Instituto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de ontem (30). Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para “ver se cabe à PF fazer alguma…

Justiça pune Record

A Rádio e Televisão Record foi condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por deixar de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os acidentes e doenças ocupacionais sofridas pelos funcionários. A sentença é da juíza Regina Celi Viera…

Escritório digital

Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo adaptações técnicas necessárias para adesão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e oferece ao usuário uma única porta de…

Precatórios eletrônicos

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estará disponível para os tribunais de todo o país até o…

Depósitos judiciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais para o custeio de despesas públicas. A convocação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, que discute legislação do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais…

Edital discriminatório

A pedido da Defensoria Pública, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre suspendeu o concurso aberto pela Polícia Militar do estado, com 20 vagas para oficiais. De acordo com a defensora Juliana Caobianco, uma das autoras da ação, o edital lista condições ilegais e discriminatórias para o desempenho do cargo. Os candidatos não podem,…

Cliente de meia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal que passou por situação vexatória em uma agência. Ele teria tido que entrar de meias na agência do banco por estar usando uma bota revestida de metal. Ao analisar o caso, o…