Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Vagas no TCM-RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No fim de semana, foram propostas duas Ações Diretas (ADPF 35­­­­­8 e ADPF 359) questionando a…

Diarista ganha no TST

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu…

Avanço da violência

Autoridades da área de segurança pública começam hoje (10) em busca das causas para o avanço de homicídios ocorrido no final de semana: foram pelo menos 29 no Estado — 17 deles, em Porto Alegre (RS). A resposta pode estar, para a promotora de Justiça da 1ª Vara do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari…

Juízes em pânico em resort

A polícia ainda não sabe ao certo quantos criminosos fortemente armados invadiram o Amazônia Golf Resort na rodovia AM-010, no município de Rio Preto da Eva (a 85 quilômetros de Manaus). Os assaltantes deixaram em pânico mais de 300 hóspedes, entre oficiais da Polícia Militar, delegados, juízes e promotores, além de empresários, que escolheram o…

Beber em serviço

Um motorista de caminhão que foi demitido pela empresa após beber em serviço recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para reverter a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande que considerou legítima a demissão por justa causa, ocorrida em janeiro de 2014. Em depoimento, o caminhoneiro disse que chegou às 16h40 em Campo…

Briga salarial

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa se posicionou contrário (veto integral) à PEC 443 porque, segundo ele, não se deve constitucionalizar negociações salariais de servidores. Imediatamente, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal emitiu nota oficial (7/8) repudiando o posicionamento. A entidade afirma que o reajuste tem como objetivo acabar com tratamento diferenciado entre…

Dilma indica Janot

A presidenta Dilma Rousseff confirmou a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi informada ao próprio procurador-geral na manhã deste sábado, em reunião no Palácio do Alvorada, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.…

Lei Maria da Penha

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) em sua página no Facebook: “A Lei Maria da Penha completa 9 anos. De acordo com pesquisa do Ipea, desde que a Lei foi criada, houve uma redução de 10% em relação aos casos de mulheres mortas dentro de casa no…

Medida cautelar

Magistrados de todo o país ouviram em Brasília, no hotel Kubitschek, as propostas para o Judiciário dos então presidenciáveis Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB). No intervalo das palestras, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Francisco Fausto, encontrou-se nos corredores do hotel com o presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Olympio Pereira…

Serial killer

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto), suspeito de ser serial killer, será ouvido em audiência presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, na segunda-feira (10), a partir das 13h30. Ele vai depor no processo que apura a morte de Edmilia Ferreira Borges, assassinada com um tiro, no…