Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Um juiz brilhante no CNJ

A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (26) o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos para exercer, nos próximos dois a nos, o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fernando foi indicado como representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerado um dos juízes federais…

Prefeita ostentação

A prefeita da cidade de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), está foragida desde o início da Operação Éden, da Polícia Federal, que coloca Leite como a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 1 milhão em verbas destinadas à educação da cidade. Lidiane Leite tem 25 anos e foi eleita porque a candidatura…

Concurso na magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovou resolução que reserva aos negros 20% das vagas do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio. Para disputar as vagas destinadas à cota, os candidatos terão que comprovar renda familiar máxima de até 1,5 salário mínimo e alcançarem a nota…

Dente da indenização

Uma cliente quebrou um dente depois de mastigar objetos achados dentro de uma embalagem de castanhas de caju granuladas comprada em um supermercado do Distrito Federal. A cliente entrou na justiça e o Tribunal de Justiça local mandou o supermercado pagar R$ 9,5 mil de indenização. Segundo o TJ, o supermercado não apresentou defesa e…

OAB cassa registro

Por 78 votos a dois, o Tribunal de Ética da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo cassou o registro de advogado de José Dirceu. O relator do processo aberto pelo advogado Paulo Fernando de Melo da Costa, Carlos Kauffmann, concordou com o argumento de que o petista não tem “idoneidade moral”…

Dispensa arbitrária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data…

Igreja condenada

Uma igreja foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um fiel que sofreu um acidente e perdeu a visão do olho esquerdo, ao fazer trabalho voluntário de pintura para a igreja, a pedido do pastor. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo…

Mutirão fiscal

O resultado do Mutirão de Negociação Fiscal, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em março deste ano, permitiu ao Governo do Distrito Federal – GDF a recuperação de R$ 1,2 bilhão. A ação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em parceria com o GDF e com a Corregedoria Nacional de Justiça do…

Crime do juiz

Começa amanhã (24) o Júri Popular de dois dos acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003. Será no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Marcelo Soares Cunha, que prevê que…

Bêbado ao volante

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade em favor do empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, de 59 anos, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy. O empresário foi preso em flagrante após atropelar e matar o operário José Fernando Ferreira da Silva, de 44 anos, na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, zona…