Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Morre Calheiros Bomfim

O mundo trabalhista perdeu hoje (07.05) um dos seus mais importantes doutrinadores e especialistas. Aos 99 anos, mas ainda indo ao seu escritório de advocacia no Rio de Janeiro, faleceu o alagoano de Maceió Benedito Calheiros Bomfim (foto). Admirado por profissionais de todo o Brasil, ele fincou raízes na cidade do Rio de Janeiro, local onde estudou, fixou domicílio e atua, diariamente, em sua tarefa cotidiana de atender os trabalhadores que a ele recorrem.

Política de metas

A renovação da política de metas foi defendida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gustavo Tadeu Alkmim (foto)durante o 18º Conamat, que acontece em Salvador (BA). Para o magistrado, os dez anos dessa política, sem mudanças, tornou o modelo defasado. “A construção dessas metas deve ser feita pelos seus principais destinatários, ou seja, os juízes”, afirmou. O painel teve a coordenação do vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

Processo no TSE

A defesa do vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que, na prática, sustenta a impossibilidade de cassar a chapa vitoriosa nas eleições de 2014 com base nas investigações da Operação Lava-Jato. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita, tendo Temer como vice. Há citações específicas à 23ª fase da Lava-Jato, batizada de “Acarajé”, que tem como um dos alvos o marqueteiro João Santana, responsável pela campanha de Dilma.

Posse na Ajufe

O juiz federal Roberto Veloso (foto) tomará posse em maio como novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele ficará à frente da entidade no biênio 2016-2018. Ao ser eleito, pelo voto direto dos magistrados, Veloso prometeu dedicação para que a Ajufe seja cada vez mais reconhecida e respeitada. “Iremos trabalhar e nos dedicar muito para que os juízes tenham a garantia de um tratamento respeitoso. É uma tarefa grande, por isso contamos com a união de todos os associados nessa busca”.

Jeitinho jurídico

Do presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira (foto) sobre a possibilidade do país realizar ainda este ano novas eleições para Presidente da República
“Antes do impeachment ambos os lados pensavam que ganhariam, daí ninguém aceitava novas eleições como desfecho para sair da crise, embora esta fosse a saída menos traumática para evitar rupturas democráticas. Até porque, presidente e vice teriam que ser submetidos a novo sufrágio perante a soberania popular.

CNJ discute novo CPC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar audiência pública no dia 11 de maio com o objetivo de discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento, no plenário do CNJ, vai reunir profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos sobre os seguintes…

Advogado ficha limpa

O juiz de direito Márlon Reis, 46 anos, está deixando a carreira no Poder Judiciário e vai abrir um escritório em Brasília. Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe…

Permuta de magistrados

A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4) e vão até 8 de…

Complexo da Maré

A Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação criminosa, com o réu foram encontrados uma pistola Glock 9mm, uma…