Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Meu pai é legal

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou mais uma ação do projeto Meu Pai é Legal, uma versão capixaba do programa nacional Pai Presente. As audiências aconteceram na Faculdade Faesa e, em apenas uma hora de ação, 25 famílias foram atendidas, com nove reconhecimentos de paternidade…

Seguro-desemprego

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando…

Síndrome de Down

O Estado de Minas Gerais foi condenado a garantir o fornecimento de 08 (oito) sessões mensais de equoterapia para uma criança com síndrome de Down. A decisão deu concretude ao artigo 196 da Constituição Federal que dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que…

Pendências cartorárias

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela iniciativa de implantar o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) para sanear pendências cartorárias em varas judiciais da Capital. Em ofício enviado à Presidência do TJPE, destaca a criatividade da gestão em instituir soluções inovadoras na administração pública,…

Concurso para PM

O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha (ES), Aldary Nunes Junior, determinou que o Estado permita a participação de um candidato, que teria feito uso de maconha um ano antes do concurso, em todas as fases do concurso para a Polícia Militar Estadual. O direito de participar de todas as etapas…

Conduta teatral

O Tribunal do Júri de Passo Fundo (RS) condenou o réu Fabiano Cardozo Machado à pena de 46 anos e 8 meses em regime inicial fechado. Em maio de 2014 Fabiano praticou três crimes: um pela morte de Claudecir Altair Lenz e os outros dois por tentar matar Alessandro Adami e sua ex-namorada Alexandra Romeiro…

Prisão ilegal

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado do Espírito Santo deverá pagar a um homem que foi preso indevidamente. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime. Segundo os autos, no…

Um grande homem

Do advogado Nicola Manna Piraino hoje (24) em sua página no Facebook: “Hoje é o dia de um grande homem, com H maiúsculo, Dr. Benedito Calheiros Bomfim, que está completando 99 anos de idade. Exemplo de retidão moral, firmeza ideológica, ética, sempre coerente nas palavras e nos seus atos, leal com todos os seus amigos…

Conceição do Mato Dentro

O TRT-MG dá início, segunda-feira e terça-feira próximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro (foto). Nesses dias, o município receberá a Justiça do Trabalho para a realização de audiências de processos e a oferta do serviço de atermação, mediante o qual é possível iniciar uma…

Confiança nas instituições

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha (foto), disse nesta sexta-feira, 23, no último dia de debates do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que acredita que a sociedade confia nas instituições. Ela afirmou que, apesar da crise política e econômica enfrentada pelo Brasil, os cidadãos ainda demonstram…