Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Desembargadora nomeada

O presidente interino Michel Temer nomeou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos para o cargo de secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

Liberdade e democracia

Durante palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, “pela iniciativa de levantar a bandeira de defesa das garantias fundamentais e por seu discurso na defesa das liberdades e da democracia”. “Coloco-me como soldado para enfrentar fileiras na luta iniciada pela OAB/SE pela defesa das liberdades e da advocacia.” disse.

Reforma urgente

Ao participar de evento na Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas), em Belo Horizonte, o ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso afirmou em palestra que o Brasil precisa de uma reforma política urgente, pois o atual modelo não atende as necessidades e demandas da população brasileira.

Eleições híbridas

As eleições municipais deste ano acontecerão de forma híbrida em doze municípios de Mato Grosso porque a biometria não atingiu 100% dos eleitores. Os eleitores que não tiveram seus dados cadastrados biometricamente serão identificados por meio de um documento oficial com foto. Os que já foram cadastrados serão identificados com o leitor de digitais.

Prazos eleitorais

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) estabeleceu para as eleições municipais deste ano que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Castro Alves e a justiça

O ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Ayres Britto recitou um poema de Castro Alves durante conferência de encerramento do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, no auditório do TRE baiano. Em tom descontraído, Ayres Britto trouxe ao público o tema “o estatuto da moralidade eleitoral e da autenticidade representativa”: “A situação…

Ricardo Eletro

A juíza do Trabalho substituta da 8ª VT de Maceió, Luciana Espírito Santo, concedeu tutela antecipada inibitória e proibiu a empresa Ricardo Eletro de prorrogar a jornada de trabalho de seus empregados além do limite de duas horas diárias. A decisão, ainda de caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reação do TST

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. “Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legislação trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benefícios sociais, terceirizar e mitigar a responsabilidade social das empresas”, diz trecho o manifesto assinado por 19 dos 27 ministros da corte. A reação vem num momento no qual o governo do presidente interino Michel Temer planeja uma reforma previdenciária seguida de uma reforma trabalhista.

Dólar falso de Dudu

O chef brasiliense Dudu Camargo, 41 anos, está detido no Cassino Marina Bay Sands, em Singapura, por suposto uso de dólar falso. Ele está incomunicável – a diferença de fuso é de, aproximadamente, 12 horas – e deve perder o navio que parte do local em cruzeiro para outras cidades da Ásia.

Romário sob suspeita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. A suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.