Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Jeitinho jurídico

Do presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira (foto) sobre a possibilidade do país realizar ainda este ano novas eleições para Presidente da República
“Antes do impeachment ambos os lados pensavam que ganhariam, daí ninguém aceitava novas eleições como desfecho para sair da crise, embora esta fosse a saída menos traumática para evitar rupturas democráticas. Até porque, presidente e vice teriam que ser submetidos a novo sufrágio perante a soberania popular.

CNJ discute novo CPC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar audiência pública no dia 11 de maio com o objetivo de discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento, no plenário do CNJ, vai reunir profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos sobre os seguintes…

Advogado ficha limpa

O juiz de direito Márlon Reis, 46 anos, está deixando a carreira no Poder Judiciário e vai abrir um escritório em Brasília. Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe…

Permuta de magistrados

A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4) e vão até 8 de…

Complexo da Maré

A Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação criminosa, com o réu foram encontrados uma pistola Glock 9mm, uma…

Direito eleitoral

O advogado Erick Wilson Pereira (foto), de 45 anos, foi designado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB). O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia. Erick é professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito do Estado e Dotor…

A diminuição do Estado

Trezentos e cinquenta pessoas foram ao auditório principal da Universidade de Nova York (New York University) assistir ao evento ³Brasil: Olhando além do Futuro² (³Brazil: Looking beyond the Future), organizado pela Brazilian Legal Society. A instituição é dirigida por estudantes brasileiros de mestrado, entre os quais Fernando Pastore, Fabio Riva e Guilherme Vaz. A abertura…

Um juiz transparente

Boa vontade, disponibilidade, otimismo e transparência. São esses os atributos que nortearão a gestão do novo diretor do Foro Trabalhista de Brasília, o juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros (foto), que assumiu o cargo nesta semana. Segundo o magistrado, que começou sua carreira em 1993, o foco de sua administração será a defesa permanente da autonomia…

O aborrecimento de Bonavides

Constitucionalista de renome internacional o brasileiro Paulo Bonavides está profundamente aborrecido com os organizadores do evento que reuniu, no último dia 22, inúmeros juristas no Palácio do Planalto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Bonavides ficou sabendo da sua participação do evento pelos jornais. Na data em que os juristas subiram a rampa…