Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Pertence e o celular

Sepúlveda Pertence era presidente do Supremo Tribunal Federal. Era uma quarta-feira, dia de sessão plenária. Nas cadeiras, estava o advogado gaúcho Werner Becker aguardando a chamada do seu processo. De repente, toca o celular do advogado. Pertence, sempre irônico e divertido, não perdoa: senhores ministros, vamos suspender a sessão da Corte para que o dr…

Messi está enrolado

Do jornal El País sobre o julgamento de Messi, hoje, por um tribunal de Barcelona:

“Da pessoa que não quer conhecer voluntariamente a origem dos efeitos sobre os quais atua pode-se afirmar que conhece a origem delitiva, pois, com seu ato de negar as fontes de conhecimento, está representando a possibilidade da ilegalidade de sua atuação”, observa a Audiência de Barcelona na sentença.

Eu não sabia, não cola

De acordo com o jornal El País – o maior da Espanha – os magistrados expuseram outro argumento contra a tese de que Messi desconhecia de forma absoluta a gestão do seu patrimônio. Em 2007 e 2009, ele teve devolução sobre o imposto de renda de pessoa física (IRPF): 808 euros no primeiro ano, e 7.210 no segundo, apesar dos seus “abundantes ganhos” como jogador do Barça e pelos direitos de imagem que deveria ter recolhido. “Seu desconhecimento do direito fiscal não o exime de compreender como é descabido que, apesar dos ganhos obtidos, a declaração do imposto de renda tenha resultado em devolução”.

Ignorância deliberada

Madri(6 JUL 2016) – O tribunal que condenou Lionel Messi por três delitos contra a Fazenda Pública, ao ocultar do fisco uma renda de 10,2 milhões de euros (37,6 milhões de reais, pelo câmbio atual) provenientes de direitos de imagem entre 2007 e 2009 e sonegar mais de quatro milhões de euros (14,7 milhões de reais) em impostos, não acreditou na tese de que o jogador não sabia que estava cometendo uma possível infração. A Seção Oitava da Audiência de Barcelona baseou-se na doutrina da “ignorância deliberada” do esportista, ou seja, que ele optou voluntariamente por não ter informações sobre o cumprimento das suas obrigações tributárias.

Vai sair dinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de considerar legal a medida provisória que o governo Temer pretende assinar liberando recursos para a Justiça do Trabalho. Com esta liberação o governo deve editar nas próximas horas a MP conferindo o crédito suplementar para o TST que vinha sofrendo pressão dos Tribunais Regionais. O TRT…

Um duro ataque

Preocupado com a escassez de recursos da Justiça do trabalho após o corte no orçamento de 40% efetuado pelo governo Dilma o presidente do TRT do Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias enviou o seguinte comentário sobre a crise para a redação do site direitoglobal.com.br.

TRT de São Paulo vai parar

A partir de 1 de agosto o TRT de São Paulo – o maior do país – vai fechar todos os prédios da regional pois, segundo documento expedido pela presidência, “não será possível continuar as atividades sem o apoio dos terceirizados que atuam na segurança , limpeza, manutenção, movimentação de processos, dentre outras atividades”.

Discurso de ocasião

Um ministro do TST, bastante irritado com a falta de compromisso do presidente em exercício Michel Temer com a Justiça do Trabalho, comentou com os colegas: “O Temer promete restabelecer o corte de 40% e a promessa não sai do discurso de ocasião. Dias depois, o mesmo Temer autoriza o repasse de R$ 2 bi…

Justiça vai parar

A Justiça do Trabalho no país está a pique de parar as suas atividades em virtude do corte feito pelo governo de 40% no seu orçamento. A paralisação foi discutida no último Colégio de Presidentes – Coleprecor em virtude de, até o momento, passados quarenta dias a promessa do presidente em exercício da República ,…

TRT-MA pede socorro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O corte na ordem de aproximadamente 30% nas verbas de custeio e de 90% nos recursos destinados a investimentos impossibilita que o Tribunal cubra as despesas mínimas necessárias ao seu funcionamento até o fim deste ano.