Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Mulheres negras

Com o objetivo de debater e propor soluções para os principais problemas enfrentados pelas mulheres negras na Bahia, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), realizará no próximo dia 20 de julho, na sede do MP em Nazaré, o ‘I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências Contra o Racismo e o Sexismo’.

Cancelamento de passagem

Ao solicitar o cancelamento da passagem, uma consumidora se deparou com taxas que superavam o valor pago pelo voo, levando a companhia aérea a ser condenada em R$ 12 mil por danos morais. A empresa também deve ressarcir a compradora em R$ 296,40, acrescidos de juros e correção monetária a partir da data do desembolso.

Horário alterado

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco (AC) condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar a consumidora Alcilene Maria Gurgem da Silva Pinto o valor de R$ 10 mil de indenização por danos morais. A condenação foi em decorrência da má prestação de serviço por parte da empresa, que alterou horário e antecipou o dia do voo sem informar a passageira.

Fôlego até dezembro

O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados, no valor de R$ 353 milhões, são oriundos de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários, renda arrecadada em concursos públicos e reservas de contigência dos Regionais.

TRT fecha em outubro

A Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas de Goiás (Agatra18) se solidarizou com o TRT18 após o anúncio de novo corte de despesas e a possibilidade de o Tribunal fechar as portas a partir de outubro. A Agatra publicou em seu portal nota repudiando os cortes orçamentários que atingem toda a Justiça do Trabalho e convocou…

Bolsas femininas

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais promoveu um leilão para quitação de dívidas trabalhistas. Entre os itens, foram leiloados dois veículos e vários pares de botas femininas em couro, modelos, cores e números variados.

Antecedentes criminais

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou prática abusiva do empregador a conduta da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ de pesquisar antecedentes criminais e investigar ações trabalhistas e de dívidas no momento da contratação de empregados. O instituto foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um dos trabalhadores admitidos entre janeiro de 2002 e 23 de agosto de 2005. O valor total da condenação, que se deu em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro (Sindepperj), foi de R$ 500 mil.

Abate de jegues

Recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, motivou o frigorifico Frigoserra, no município de Serrinha, na Bahia, se abster de realizar abates de jegues, equídeos, mulas, jumentos e quaisquer outros animais do gênero “equidae”. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, a Recomendação foi feita após a Promotoria tomar conhecimento de um suposto abate ilegal de jegues no estabelecimento, o que motivou a realização de diligência no local.

Pelotense mata esposa

Após 13 anos de trâmite do processo, Walnir Treichel foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, o réu mandou matar a ex-esposa, Gleci Treichel, à época com 47 anos. “Ele não aceitava a separação e não suportava a ideia de Gleci ser uma mulher livre e independente”, sustentou o Promotor de Justiça José Olavo dos Passos no plenário do júri. Ele poderá recorrer em liberdade.

Projeto de jurisconsulto

Dois advogados brasilienses conversavam durante o intervalo de um julgamento no Pleno do STF sobre casos engraçados ocorridos nos seus escritórios com advogados recém-formados. Um deles, nascido no Rio de Janeiro mas radicado na capital federal há muitos anos, revelou que teve um estagiário metido a esperto. “Fiz um pedido simples: tirar cópia de capa…