Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O vexame do idoso

Uma loja de Florianópolis (SC) teve confirmada sentença para pagamento de R$ 5 mil a idoso, a título de indenização moral, pelo vexame de passar por alarme antifurto acionado indevidamente. Aos 72 anos, ele adquiriu um cinto no estabelecimento e o funcionário esqueceu de retirar a etiqueta de controle da mercadoria.

Ações de improbidade

O Judiciário paraense inicia segunda-feira (22) mais um mutirão em todo o Estado, com o objetivo de movimentar ações de improbidade administrativa e coletivas ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. Cerca de 75 comarcas, reunindo cerca de 80 Varas, participarão do mutirão durante a semana de trabalhos, que seguirá até o próximo dia 26 de agosto.

Aranha no sanduba

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Bichucher Comércio de Alimentos e Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald’s Comércio de Alimentos) paguem R$ 10 mil para aposentada que encontrou uma aranha em sanduíche. De acordo com a decisão, o valor será corrigido monetariamente com base no INPC e atualizados os juros moratórios.

Apoio aos idosos

A OAB de Sergipe esteve na Justiça do Trabalho e na Defensoria Pública de Sergipe para divulgar a ‘Campanha de Doação de Fraldas Geriátricas’ que vai beneficiar os internados do Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) em Aracaju. Todos os tamanhos e marcas de fraldas geriátricas são aceitos.

Valor insuficiente

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o plantão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) concedeu liminar que suspende a decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos que fixou multa de R$ 35 mil para o nadador norte-americano James Feigen por falsa comunicação de crime.

Dia do Cidadão

O TRT da Bahia realiza no próximo dia 31 de agosto o projeto Dia do Cidadão e que terá audiências com duração de 15 minutos por pessoa. A edição do projeto acontecerá no 11º andar do Fórum do Comércio, oportunidade em que a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, vai sanar dúvidas acerca de processos em andamento ou assuntos relacionados ao Regional baiano.

Réus presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de dispositivo na Resolução nº 113/2010 do Conselho, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.

Assaltada no shopping

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Na sentença, a Juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini julgou procedente o pedido da vítima, no entanto, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Assalto.

Transporte escolar

O transporte escolar de 32 municípios paraibanos será vistoriado a partir deste sábado (20). As fiscalizações fazem parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-PB).