Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Carlinhos Cachoeira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, concedendo habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para manter decisão liminar da 7ª Vara Criminal de Goiânia para que o paciente seja encaminhado para o regime semiaberto. Determinou, ainda, que o processo siga sob a tutela do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto.

Homenagem a Barroso

Coordenado por quatro assessores jurídicos, será lançado, no próximo dia 20, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no prédio anexo do STF, o livro “Ministro Luis Roberto Barroso – 5 anos de Supremo Tribunal Federal.

Salas de Depoimento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas.

Constituição Italiana

Os juízes federais Paulo André Bonfadini, Jane Reis e Isabella Ferrari, da Seção Judiciária fluminense, participarão hoje (11), às 18 horas, de mesa redonda que debaterá os princípios inspiradores das constituições italiana e brasileira. O

Expedição de precatórios

Representantes do Judiciário estadual de 21 estados e do Distrito Federal participaram , em Tocantins, da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. A 11ª reunião ordinária da Câmara Nacional será realizada em Cuiabá/MT, em setembro.

Desobediência e desacato

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal Militar (CPM), respectivamente. O réu cumprirá pena de 1 ano e 15 dias de reclusão em regime aberto com benefício do sursis.

Baleado vice da OAB-GO

O vice-presidente da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente do Country Clube de Goiás, Thales Jayme, foi baleado hoje (9), em Pirenópolis. As informações iniciais são de que o advogado foi atingido por disparo de arma de fogo no pescoço. Thales foi ferido por um funcionário da fazenda, que teria discutido com ele após ser demitido. O homem cometeu suicídio após o fato.

Lei Brasileira de Inclusão

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão promove, segunda-feira (11), a palestra “Lei Brasileira de Inclusão, ministrada pelo juiz de direito Pablo Stolze. O evento ocorre às 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa conta com o apoio da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), sob a coordenação da Juíza Rita Ramos.