Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Curso de odontologia

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora que exerceu suas atividades em uma clínica de um curso de odontologia.

Erro médico

O Hospital Ortopédico de Maceió (AL) deve custear o tratamento de fisioterapia, assim como as consultas médicas, exames laboratoriais e despesas de locomoção, de uma criança vítima de erro médico. Em caso de descumprimento, poderá pagar multa diária no valor de R$ 500. A decisão liminar foi dada pelo juiz Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar.

Crime ambiental

O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (AC)julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre e condenou L. A. S. por crime ambiental, como incurso nas disposições do art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/1998.

Excelência, a nave vai partir

Amaral era um funcionário da Justiça Federal do TRF da 5ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre o Nordeste. Muito dedicado e educado, sempre foi designado pelos presidentes daquele Tribunal para cuidar do embarque e desembarque de autoridades locais e nacionais do Judiciário em trânsito na região, ofício no qual se especializara com esmero, a ponto de conhecer os caprichos e as mais comezinhas exigências dos homens e mulheres da toga.

Acordo verbal

Decisão monocrática da vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou provimento a um recurso do município de Coromandel (MG) que pretendia não pagar honorários advocatícios ajustados verbalmente.

Tudo espantoso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro se tornaram espantosas no país. Barroso defendeu a continuidade da Operação Lava-Jato até o esclarecimento de todos os casos de corrupção descobertos desde o início das investigações.

Na terra de Caetano

Três casais homoafetivos baianos celebraram a união no bairro de Santo Amaro, onde nasceu Caetano Veloso. A celebração do “Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT” foi realizada na sala do Teatro Dona Canô, mãe do cantor. O evento foi promovido pelo Ministério Público da Bahia.

Correição no TRT

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Fortaleza, de 25 a 29 de julho, para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Nesse período, o ministro e uma equipe de servidores do Tribunal Superior do Trabalho irão examinar a movimentação processual, serviços e procedimentos judiciários e administrativos do TRT/CE.

Calúnia contra PM

Um policial teve a sua imagem e carreira militar abalada após ser acusado do crime de ameaça. O acusador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo a indenizar o policial militar em R$ 10 mil por danos morais.

Casal de idosos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve inalterada a sentença que condenou I.A.F. pela prática do crime de estelionato contra um casal de idosos. O réu foi condenado em 1º Grau à prestação de serviços a comunidade por dois anos e seis meses, correspondente ao tempo da pena.