Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Dia do Idoso

A Central do Idoso lança campanha para divulgar os direitos dos idosos, que estão no Estatuto do Idoso, desde 2003. Serão afixados cartazes nas sedes das Promotorias de Justiça, nos fóruns, na Central Judicial do Idoso, além do trabalho de divulgação nas redes sociais. No dia 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional do Idoso.

Denuncia caluniosa

A jovem Veluma Lara, que acusou o segurança Wellington Monteiro de tê-la estuprado no estacionamento de uma festa de réveillon, virou ré por denunciação caluniosa na Oitava Vara Criminal de Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e deu prazo de dez dias para a denunciada responder à acusação.

Exames médicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu reverter a decisão que a condenou a realizar exames médicos periódicos e laudos ambientais técnicos. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou o recurso da Anvisa, que alegou que não cabe à Justiça do Trabalho julgar o mérito de ações envolvendo servidores públicos submetidos ao regime estatutário.

Rede de drogarias

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), proibiu uma rede de drogarias do Distrito Federal de exigir do empregado a dobra de jornada no regime de 12 x 36, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador. Segundo o magistrado, a medida é necessária para proteger a saúde e a higidez física do trabalhador.

Lavagem de dinheiro

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participa hoje (19) de encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. No auditório da Justiça Federal em Florianópolis (SC), às 9h.

Barroso nos EUA

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda esta semana nos Estados Unidos. Representará o tribunal em um encontro de juízes de supremas cortes que se realiza todos os anos na Universidade de Yale. Antes do início da programação oficial, falará em Washignton sobre o papel das supremas cortes em novas democracias, além de…

Rompimento da barragem

Uma audiência de conciliação realizada pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Mariana (MG), Marcela Oliveira Decat de Moura, irá garantir a 41 atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão direitos anteriormente assegurados e que não foram cumpridos pelas empresas rés – Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. –,…

Crime hediondo

O Senado analisa uma proposta que pode incluir o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). O autor do projeto, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), afirma que os últimos casos de mortes de jornalistas no país demonstram que a categoria está desprotegida. Para ele, a medida traria mais segurança para esses profissionais.…