Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Apoio aos idosos

A OAB de Sergipe esteve na Justiça do Trabalho e na Defensoria Pública de Sergipe para divulgar a ‘Campanha de Doação de Fraldas Geriátricas’ que vai beneficiar os internados do Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) em Aracaju. Todos os tamanhos e marcas de fraldas geriátricas são aceitos.

Valor insuficiente

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o plantão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) concedeu liminar que suspende a decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos que fixou multa de R$ 35 mil para o nadador norte-americano James Feigen por falsa comunicação de crime.

Dia do Cidadão

O TRT da Bahia realiza no próximo dia 31 de agosto o projeto Dia do Cidadão e que terá audiências com duração de 15 minutos por pessoa. A edição do projeto acontecerá no 11º andar do Fórum do Comércio, oportunidade em que a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, vai sanar dúvidas acerca de processos em andamento ou assuntos relacionados ao Regional baiano.

Réus presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de dispositivo na Resolução nº 113/2010 do Conselho, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.

Assaltada no shopping

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Na sentença, a Juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini julgou procedente o pedido da vítima, no entanto, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Assalto.

Transporte escolar

O transporte escolar de 32 municípios paraibanos será vistoriado a partir deste sábado (20). As fiscalizações fazem parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-PB).

Eles são da Barra

Piada contada por um advogado carioca e que corre na internet após o mico (mentira) dos nadadores americanos: “Os nadadores dos Estados Unidos não comeram ninguém, brigaram, quebraram um posto de gasolina e urinaram na rua durante a madrugada. A polícia já suspeita que eles sejam, na verdade, moradores da Barra da Tijuca”

A resposta de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta quinta-feira, 18, as declarações do colega de corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Barroso disse considerar “sóbria” a Lei da Ficha Limpa. Mendes afirmou na quarta, 17, que a lei parece ter sido feita por “bêbados”.

Penitenciárias privadas

O governo dos Estados Unidos decidiu acabar com as penitenciárias privadas no território americano uma semana após relatório indicar falhas graves na segurança e baixo índice de reinserção dos condenados. A decisão é considerada um grande passo para dar fim ao que é chamado de “negócio sujo” nos EUA, mas inclui apenas as prisões federais e não as estaduais, onde está a maior parte dos presos.