Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Indigenas na justiça

Visando reparação pelos danos sofridos após a invasão dos rejeitos da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em novembro do ano passado, no litoral do estado, 63 famílias indígenas de Aracruz ajuizaram ações na 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Município. Nas petições, os requerentes pedem pensão mensal de R$ 1.760,00, além de indenização por danos morais no valor de R$ 176 mil.

Latrocínio contra bacharel

O réu Sander Italo Magalhães Albuquerque, acusado de latrocínio contra o bacharel em Direito Eduardo Vale de Brito, teve negado pedido de liberdade pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime ocorreu no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.

Violência doméstica

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC) condenou R.A. da S. a três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ele ter se prevalecido das relações domésticas e causado lesões na vítima, sua ex-companheira.

Homero, o sessentão

Do presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, usando as prerrogativas da idade: “Fiz 60 anos e estou cuidando de ter meu cartão de idoso. Mas como direito é pra ser exercido, comecei. Segunda, voltava de São Paulo para Vitória, estava eu naquela fila imensa, sem fim, quando as portas da esperança se abriram.…

Apaixonado pela causa

Marido da vice-procuradora –geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o ex-integrante do TRF da 4 Região (sede em Porto Alegre), o juiz federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho, é conhecido pelos colegas mais próximos por ser um militante da esquerda desde os movimentos estudantis.

Condenação por estatística

O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do TJ da Bahia, publicaram provimento conjunto que determina aos juízes das varas de Execuções Penais informarem ao Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), logo que um réu condenado cumpra a sua pena.

A PEC 257 e o Judiciário

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, se for aprovado pelo Congresso Nacional, vai impactar de forma significativa no Sistema de Justiça, podendo comprometer a manutenção de serviços realizados pelos Tribunais de Justiça.

Morte da bailarina

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto pela morte da bailarina Renata Maria Braga de Carvalho. Na ocasião, foi determinada a expedição de mandado de prisão para cumprimento imediato da pena, que ficou definida em nove anos e dois meses de reclusão.

Crime contra idosa

O acusado Pedro Ramon de Andrade Lima teve habeas corpus negado liminarmente pelo desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Preso desde o final de maio, ele teria participado da tentativa de homicídio contra a idosa Marlene da Conceição Gomes, no bairro Francês, em Marechal Deodoro (AL).